Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 59.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2006-09Jurisdição e o arquivamento de inquéritos policiaisCampos, Ricardo Ribeiro
2017-10A figura do inquérito policial e do contraditório no novo Código de processo civil.Rodrigues, Raphael Silva; Cohen, Ricardo Moraes
2017-01A figura do inquérito policial e do contraditório no novo Código de processo civil.Rodrigues, Raphael Silva; Cohen, Ricardo Moraes
2007-05Violência doméstica contra a mulher: breves considerações relativas às modificações introduzidas pela Lei nº 11.340, de 2006, às atividades da polícia judiciáriaBrutti, Roger Spode
2015-04A quebra de sigilo bancário post mortem em inquérito policial: entre a proteção dos direitos fundamentais à intimidade e à privacidade e o interesse público de persecução penalHachem, Daniel Wunder; Gussoli, Felipe Klein
2006-12O princípio da publicidade no processo frente à EC 45/2004 e o processo eletrônicoAlmeida Filho, José Carlos de Araújo
2010-01Das disposições penais na Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992, artigo 19 ao artigo 22)Copola, Gina
2007-06Violência doméstica contra a mulher: breves considerações relativas às modificações introduzidas pela Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (lei de proteção à mulher), às atividades da polícia judiciáriaBrutti, Roger Spode
2015-08Audiência de custódia: garantia do direito internacional públicoCoutinho, Jacinto Teles
2004-10A trágica morte do jogador Serginho e a imputação objetivaGomes, Luiz Flávio; Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua

Navegar

Autor

Assunto