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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-07
A comprovação do feriado local no processo civil (artigo 1.003, § 6º, do CPC).
Ustárroz, Daniel
2023-01
Por uma reconcepção da singularidade recursal pós-CPC/2015.
Lemos, Vinicius Silva
2021-02
A relativização da coisa julgada no processo civil brasileiro.
Gardinal, Ângela
2005-11
Restrições ilegítimas ao conhecimento dos recursos
Moreira, José Carlos Barbosa
2006-01
Restrições ilegítimas ao conhecimento dos recursos
Moreira, José Carlos Barbosa
2008-10
Teoria geral dos recursos
Wambier, Luiz Rodrigues
2015-01
Coisa julgada e o efeito extensivo do recurso
Souza, Gelson Amaro de
2012-08
O prazo de agravo no processo penal
Harada, Kiyoshi
2009-07
A sentença parcial
Ayoub, Luiz Roberto
;
Pellegrino, Antônio Pedro
2015-05
Análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o princípio da fungibilidade recursal e seus reflexos nas disposições trazidas pelo novo Código de Processo Civil
Taques, Fernanda Rennhard Biselli
Navegar
Autor
3
Moreira, José Carlos Barbosa
3
Pereira, Milton Luiz
2
Carvalho, Fabiano
2
Demo, Roberto Luis Luchi
2
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Lemos, Vinicius Silva
2
Nunes, Dierle José Coelho
2
Rodrigues, Júlio Cesar Souza
2
Talamini, Eduardo
1
Achutti, Daniel
1
Andrade, Mariana Dionísio de
1
Ayoub, Luiz Roberto
1
Barrozo, Giovana Lins
1
Bettero, Helia Maria de Oliveira
1
Braga, Vinícius Gil
1
Calmon, Petrônio
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Carreira, José Eduardo
1
Castelo Branco, Fernanda Fernandez
1
Castro, Marcello Medeiros de
1
Cortez, Cláudia Helena Poggio
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Cunha, Eurípedes Brito
1
Dias, Francisco Barros
1
Dias, Maria Berenice
1
Florêncio, Beathriz Garcia Candido
1
Fonseca, Antonio Cezar Lima da
1
Freitas Junior, Horival Marques de
1
Gardinal, Ângela
1
Giordani, Francisco Alberto da Mo...
1
Gomes, Magno Federici
1
Gonçalves, Emílio
1
Guimarães, Rafael de Oliveira
1
Harada, Kiyoshi
1
Leite, Gisele
1
Lessa, Daniela Barbosa Schablatur...
1
Lopes, Rénan Kfuri
1
Maranhão, Benedito
1
Martins, Cristiano Zanin
1
Moura, Bárbara Fonseca de
1
Oliveira, Guilherme Peres de
1
Pedron, Flávio Quinaud
1
Pellegrino, Antônio Pedro
1
Pinto, Eduardo Régis Girão de Castro
1
Ramos, Luiz Gustavo de Oliveira
1
Redondo, Bruno Garcia
1
Reis, Palhares Moreira
1
Rocha, Felippe Borring
1
Rodrigues Netto, Nelson
1
Rodrigues, Itamar de Souza
1
Rubin, Fernando
1
Silva, Geocarlos Augusto Cavalcan...
1
Souza, Gelson Amaro de
1
Sícoli, Juliana
1
Taques, Fernanda Rennhard Biselli
1
Tedesco, Paulo Camargo
1
Ustárroz, Daniel
1
Valle, Carla Maria Krieger de
1
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
19
Recurso (processo civil), Brasil.
17
Admissibilidade (processo civil),...
17
Agravo de instrumento, Brasil.
16
Recurso especial, Brasil.
15
Recurso extraordinário, Brasil.
12
Apelação (processo civil), Brasil.
9
Prazo (processo civil), Brasil.
7
Agravo, Brasil.
7
Decisão interlocutória, Brasil.
7
Decisão judicial, Brasil.
7
Embargos de declaração, Brasil.
6
Embargos infringentes, Brasil.
5
Devido processo legal, Brasil.
5
Mérito (processo civil), Brasil.
4
Coisa julgada (processo civil), B...
4
Efeito suspensivo, Brasil.
4
Preparo do recurso, Brasil.
4
Processo civil, Brasil.
4
Tutela antecipada, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Agravo retido, Brasil.
3
Brasil. [Código de processo civil...
3
Decisão judicial, impugnação, Bra...
3
Embargos de divergência, Brasil.
3
Má-fé, Brasil.
3
Preclusão, Brasil.
3
Procedimento, Brasil.
3
Processo civil, análise, Brasil.
3
Processo eletrônico, Brasil.
3
Processo trabalhista, Brasil.
3
Reforma processual civil, Brasil.
3
Sentença civil, Brasil.
3
Tribunal superior, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Acordão, Brasil.
2
Agravo de instrumento, legislação...
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Curatela, aspectos jurídicos, Bra...
2
Depósito recursal, Brasil.
2
Efeito devolutivo, Brasil.
2
Erro material, Brasil.
2
Grau de jurisdição, Brasil.
2
Incapacidade jurídica, Brasil.
2
Interdito, Brasil.
2
Interdição, aspectos jurídicos, B...
2
Juizado especial cível, Brasil.
2
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
2
Litigante de má-fé, Brasil.
2
Princípio do juiz natural, Brasil.
2
Princípio jurídico, Brasil.
2
Procedimento sumaríssimo, Brasil.
2
Processo de execução, Brasil.
2
Recurso (processo civil), jurispr...
2
Recurso adesivo, Brasil.
2
Recurso especial, jurisprudência,...
2
Repercussão geral, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Advogado, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Ceará.
1
Agravo de instrumento, jurisprudê...
1
Agravo, jurisprudência, Brasil.
1
Apelação, Ceará.
1
Arguição de relevância, Brasil.
1
Assistência judiciária, aspectos ...
1
Assistência litisconsorcial, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Audiência (processo civil), Brasil.
1
Audiência de conciliação, Brasil.
1
Ação judicial, natureza jurídica,...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei da justiça gratuita ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Cidadania, Brasil.
1
Codigo de Processo Civil, Brasil ...
1
Coisa julgada (processo civil), d...
1
Custas, pagamento, responsabilida...
1
Decisão interlocutória, doutrinas...
1
Decisão interlocutória, jurisprud...
1
Decisão interlocutória, legislaçã...
1
Decisão judicial, aspectos consti...
1
Decisão judicial, julgamento, Bra...
1
Defensor dativo, Brasil.
1
Defensoria pública, regulamentaçã...
1
Denegação de justiça, Brasil.
1
Despacho (processo civil), Brasil.
1
Despacho saneador, utilização, mo...
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Embargos de Divergencia, Brasil.
1
Embargos de terceiro, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução (processo penal), aspect...
1
Feriado, Brasil.
1
Honorários, pagamento, responsabi...
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, direito...
1
Intimação, Brasil.
1
Juizado especial federal cível, c...
1
Legitimidade das partes, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Multa, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Oralidade.
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder judiciário, Ceará.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), doutr...
1
Preclusão (processo civil), juris...
1
Preclusão (processo civil), legis...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio da singularidade, Brasil.
1
Princípio do duplo grau de jurisd...
1
Princípio jurídico.
1
Procedimento ordinário, Brasil.
1
Processo decisório, Brasil.
1
Processo oral.
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo civil...
1
Prova, Brasil.
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Recorrente, Brasil.
1
Recurso (processo civil), aspecto...
1
Recurso (processo civil), Ceará, ...
1
Recurso (processo civil), classif...
1
Recurso (processo civil), legisla...
1
Recurso (processo civil), naturez...
1
Recurso (processo civil), São Paulo.
1
Recurso (processo trabalhista), B...
1
Recurso Extraordinario, Brasil.
1
Recurso extraordinário, jurisprud...
1
Resolução judicial, Brasil.
1
Segunda instância, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Sentença judicial, jurisprudência...
1
Sentença judicial, jurisprudência...
1
Sentença judicial, jurisprudência...
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Súmula, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Tribunal de justiça, Ceará.
1
Tribunal superior, súmula, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, jurisprudên...
Data do Documento
5
2020 - 2023
18
2010 - 2019
39
2000 - 2009
2
1994 - 1999
Tipo
64
Artigo
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