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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-07A responsabilidade civil por violação à boa-fé objetiva processual na litigância de má-fé.Saraiva, Bruno de Sousa
2020-09Cumprimento provisório das decisões judiciais e o Código de processo civil brasileiro.Hertel, Daniel Roberto
2021-10A aplicação do princípio da primazia do julgamento do mérito nos recursos excepcionais.Oliveira, Pedro Miranda de; Schlickmann, Luciany Alves
2020-05Prescrição e decadência: conteúdo decisório e oportunidade recursal.Araújo, José Henrique Mouta
2020-05A ampliação dos limites objetivos da coisa julgada e sua relação com a posição do réu no processo civil brasileiro.Medeiros, Bruna Bessa de
2019-12Primazia do julgamento de mérito : o formalismo-valorativo e o processo cooperativo no sistema recursal do Código de processo civil de 2015.Carvalho, Fabrício de Farias; Jobim, Marco Félix
2006-06O renascer do mandado de segurança contra ato jurisdicionalFornaciari Junior, Clito
2019-06Levando a fungibilidade recursal a sério : pelo fim da "dúvida objetiva", do "erro grosseiro" e da "má-fé" como requisitos para a aplicação da fungibilidade e por sua integração com o CPC/15.Marçal, Felipe Barreto
2020-11O dever de motivar as decisões judiciais sob as perspectivas dos processos individual e coletivo e o regime do prequestionamento no Código de processo civil de 2015.Nader, Alexandre; Geraige Neto, Zaiden
2018-09Processo civil cooperativo : os deveres atribuídos ao juiz em matéria de prova como meio de viabilizar o efetivo acesso à justiça.Siqueira, Fernando

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