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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-10
O direito civil tende a desaparecer.
Azevedo, Antônio Junqueira de
2014-10
O direito civil tende a desaparecer?
Azevedo, Antonio Junqueira de
2014-10
Curatela compartilhada
Loureiro, Claudia Regina Magalhães
2015-11
O papel da vontade sobre a declaração no direito brasileiro
Queiroz, Odete Novais Carneiro
;
Lautenschläger, Milton Flávio de Almeida Camargo
2010-11
Princípios das leis processuais
Humboldt, Wilhelm von
2017-01
A relação entre o direito tributário e o direito privado e seus impactos nos limites ao planejamento tributário.
Takano, Caio Augusto
2014-03
A conversão substancial do negócio jurídico anulável: (Análise da Aplicação do Instituto na Seara do Direito Contratual Brasileiro)
Antunes, Euzébio Henzel
2016-09
Fato jurídico : conceito, elementos e classificação.
Melgaré, Plínio
2018-09
Quem é o dono do trust? : uma análise do trust à luz do direito civil brasileiro.
Carvalho Neto, Pythagoras Lopes de
2005-01
A ilicitude derivada do exercício contraditório de um direito: o renascer do venire contra factum proprium
Martins-Costa, Judith
Navegar
Autor
2
Antunes, Euzébio Henzel
2
Bungart, Alana Faconti
2
Estevez, André Fernandes
2
Leal Junior, João Carlos
2
Nery, Rosa Maria Barreto Borriell...
1
Azevedo, Antonio Junqueira de
1
Azevedo, Antônio Junqueira de
1
Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
1
Carnio, Henrique Garbellini
1
Carvalho Neto, Pythagoras Lopes de
1
Costa, Adriano Soares da
1
Costa, Eliana Silveira
1
Duque, Bruna Lyra
1
Greco, Alessandra Orcesi Pedro
1
Henriques, Duarte Gorjão
1
Humboldt, Wilhelm von
1
Lautenschläger, Milton Flávio de ...
1
Leão Junior, Teófilo Marcelo de Arêa
1
Loureiro, Claudia Regina Magalhães
1
Martins-Costa, Judith
1
Melgaré, Plínio
1
Nery Junior, Nelson
1
Passos, Calmon
1
Passos, José Joaquim Calmon de
1
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
1
Queiroz, Odete Novais Carneiro
1
Santos, Fabíola Meira de Almeida
1
Stanicia, Sergio Tuthill
1
Takano, Caio Augusto
1
Tiburcio, Carmen
1
Xavier, Alberto
1
Zampar Junior, José Américo
1
Zanchim, Kleber Luiz
Assunto
5
Contrato.
3
Ato jurídico.
3
Autonomia privada.
3
Norma jurídica.
3
Teoria do direito.
2
Abuso de direito.
2
Anulação (direito).
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Direito civil.
2
Direito privado.
2
Direito tributário.
2
Elisão fiscal.
2
Leasing, aspectos jurídicos.
2
Nulidade (direito).
2
Nulidade dos atos jurídicos.
2
Nulidade no processo civil.
2
Opção de compra e venda.
2
Princípio jurídico.
2
Sociedade em conta de participação.
2
Vontade (direito).
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Antijuridicidade.
1
Arbitragem internacional, Portugal.
1
Arrendamento.
1
Atividade econômica.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Ato ilícito, direito comparado.
1
Ato ilícito.
1
Beneficiário.
1
Boa-fé.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei de falências (2005)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Causa (direito civil).
1
Causa do contrato, aspectos const...
1
Causa do contrato, doutrinas e co...
1
Causa do contrato, doutrinas e co...
1
Cláusula compromissória, direito ...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Competência internacional.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Compra e venda (direito comercial...
1
Compromisso arbitral, direito com...
1
Conselho de contribuintes, Brasil.
1
Consentimento da vítima, Brasil.
1
Contraditório.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Cooperação internacional.
1
Culpa (direito civil).
1
Curatela.
1
Dano pessoal, Brasil.
1
Decisão judicial.
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Declaração da vontade, doutrinas ...
1
Declaração da vontade, legislação...
1
Declaração da vontade.
1
Direito das sucessões.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito de propriedade.
1
Direito internacional privado.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Doação, aspectos jurídicos, direi...
1
Dogmática jurídica.
1
Empresa.
1
Erro (direito civil), Brasil.
1
Escritura pública.
1
Estado de necessidade (direito co...
1
Evasão fiscal.
1
Falência, legislação, Brasil.
1
Fato jurídico.
1
Filosofia do direito.
1
Função social.
1
Guarda compartilhada.
1
Ilícito civil, Brasil.
1
Ilícito civil.
1
Indenização.
1
Interdisciplinaridade.
1
Justiça social, aspectos jurídicos.
1
Leasing.
1
Legislação.
1
Luhmann, Niklas, 1927-1998, críti...
1
Nações Unidas (ONU). Comissão par...
1
Negócio fiduciário.
1
Negócio unilateral.
1
Parecer, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Parte (processo civil).
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo civil.
1
Representação (direito civil).
1
Responsabilidade civil.
1
Responsabilidade objetiva.
1
Segurança jurídica.
1
Soja.
1
Síndrome de Down.
1
Teoria de Kelsen.
1
Teoria dos sistemas, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tipo penal.
1
Tutela jurisdicional.
1
Verdade.
1
Vício do consentimento, Brasil.
Data do Documento
25
2010 - 2018
7
2000 - 2009
1
1990 - 1999
1
1989 - 1989
Tipo
33
Artigo
1
Capítulo de Livro
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