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Título
Autor(es)
2009-03
Considerações sobre o prisma da ética no novo Código Civil brasileiro
Piske, Oriana
2018-01
A identidade pessoal como direito fundamental da pessoa humana e algumas de suas manifestações na ordem jurídica brasileira.
Almeida, José Luiz Gavião de
;
Vedovato, Luis Renato
;
Silva, Marcelo Rodrigues da
2016-07
O fato jurídico em crise : uma releitura sob as bases do direito civil-constitucional.
Reis Junior, Antonio dos
2006-03
A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica
Theodoro Junior, Humberto
2019-03
Arbitragem de questões prejudiciais aos litígios tributários : uma solução com base no direito brasileiro e francês.
Laurentiis, Thais de
2019-07
Sanção premial.
Venosa, Silvio de Salvo
2019-02
O conceito de direito e o direito comercial.
Coelho, Fábio Ulhoa
2021-01
Pluralidade de ordens jurídicas e a interpretação das normas internacionais de direitos humanos.
Normanton, Anna Catharina Machado
;
Pereira, Ana Clara Toscano Aranha
2019-01
Curatela do idoso e do portador de deficiência adquirida na ordem brasileira.
Fernandes, Micaela Barros Barcelos
2019-01
Venda casada : o condicionamento do fornecimento de produto ou serviço.
Donnini, Rogério
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Autor
3
Theodoro Junior, Humberto
2
Donnini, Rogério
2
Piske, Oriana
1
Almeida, José Luiz Gavião de
1
Almeida, Ricardo Ramalho
1
Barbosa, Erivaldo Moreira
1
Ceretta, Bruno José Queiroz
1
Coelho, Fábio Ulhoa
1
Coelho, Inocêncio Mártires
1
Fernandes, Antonio Scarance
1
Fernandes, Micaela Barros Barcelos
1
Fuga, Bruno Augusto Sampaio
1
Gomes, Rodrigo Carneiro
1
Laurentiis, Thais de
1
Macedo, José Alberto Oliveira
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Marioni, Luiz Guilherme
1
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
1
Nascimento, Victor Hugo Alcalde do
1
Normanton, Anna Catharina Machado
1
Pereira, Ana Clara Toscano Aranha
1
Pinto, Rodrigo Strobel
1
Ravagnani, Giovani dos Santos
1
Reis Junior, Antonio dos
1
Santos, José Anacleto Abduch
1
Silva, Marcelo Rodrigues da
1
Souza, Manoel Nascimento de
1
Vedovato, Luis Renato
1
Venosa, Silvio de Salvo
Assunto
6
Direitos e garantias individuais,...
5
Segurança jurídica, Brasil.
4
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4
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3
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3
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Estado de direito, Brasil.
3
Ordem pública, Brasil.
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Segurança jurídica, direito compa...
2
Boa-fé, Brasil.
2
Cláusula abusiva, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Medida liminar, Brasil.
2
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2
Relação de consumo, Brasil.
2
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Curatela.
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Direito e economia, Brasil.
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Direito processual, Brasil.
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Direitos da personalidade, Brasil.
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Economia, Brasil.
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1
Fisco, direitos e deveres.
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Função judiciária, Brasil.
1
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Interesse público, Brasil.
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Juiz, decisão judicial, Brasil.
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Súmula vinculante, Brasil.
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Tribunal constitucional, Brasil.
1
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Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Árbitro (direito), Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
17
2010 - 2019
11
2004 - 2009
Tipo
29
Artigo
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