Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
Próximo
Resultado 1-10 de 27.
Data do documento
Título
Autor(es)
2014-10
Função punitiva da responsabilidade civil: da [in]admissibilidade da pena civil pelo direito brasileiro
Vidal, Luísa Ferreira
2005-01
Direito de punir e poder de punir : uma análise a partir da doutrina dos direitos subjetivos.
Almeida, André Vinícius de
2004-10
Considerações e reflexões sobre direito penal e política criminal
Braga, Rômulo Rhemo Palitot
2015-08
(Re)pensando e (re)construindo o objeto do processo penal
Gonçalves, Anelise Oliveira
1988-01
Estudo comparativo do adultério nas legislações penais brasileira e francesa.
Azevedo, José Duarte
2004-01
La " línea Maginot " en el Derecho Penal: la protección contra el crimen versus la protección contra el príncipe
Pires, Álvaro
2015-06
Algumas inquietações sobre as contribuições na neurociência em relação aos fins do Direito Penal
Marques, Mateus
2014-09
O conceito de pena
Köhler, Michael
;
Guanais, Oliveiros (tradução)
2004-01
Teoria dos fins da pena : breves reflexões.
Prado, Luiz Regis
2012-07
Imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade?
Abdala, Vinícius
Navegar
Autor
2
Brito, Alexis Augusto Couto de
1
Abdala, Vinícius
1
Almeida, André Vinícius de
1
Alves, Silvia
1
Azevedo, José Duarte
1
Braga, Rômulo Rhemo Palitot
1
Carvalho, Salo de
1
Carvalho, Thiago Fabres de
1
Gonçalves, Anelise Oliveira
1
Guanais, Oliveiros (tradução)
1
Jesus, Damásio E. de
1
Kindhäuser, Urs
1
Köhler, Michael
1
Leite, Alaor
1
Marques, Mateus
1
Messuti de Zabala, Ana Maria
1
Olasolo, Hector
1
Oliveira, Fernando Antônio Sodré de
1
Pacheco, Alcides Marques Porto
1
Palermo, Pablo Galain
1
Pierangelli, José Henrique
1
Pires, Álvaro
1
Prado, Luiz Regis
1
Romero, Paulo Roberto Santos
1
Rosa, Fábio Bittencourt da
1
Souza, Artur César de
1
Vidal, Luísa Ferreira
Assunto
6
Teoria do direito.
5
Prevenção (direito penal).
4
Punição.
3
Culpabilidade.
3
Direito penal.
3
Dogmática jurídica.
3
Filosofia do direito.
3
Política criminal.
3
Tipo penal.
2
Ação penal.
2
Controle social.
2
Criminologia.
2
Direito penal, filosofia.
2
Sistema penal.
1
Adultério (direito penal), Brasil.
1
Adultério (direito penal), França.
1
Arbítrio.
1
Autor (direito penal).
1
Crime contra a humanidade.
1
Crime, prevenção, educação.
1
Criminalidade, prevenção.
1
Criminalidade.
1
Dano.
1
Defesa social.
1
Direito natural.
1
Direito penal, doutrinas e contro...
1
Direito penitenciário, aspectos s...
1
Direito positivo.
1
Direito subjetivo público.
1
Direito tributário, Alemanha.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Discricionariedade.
1
Dolo (direito penal).
1
Embargos infringentes, julgamento...
1
Estabelecimento penal, condições ...
1
Estado de direito.
1
Execução (processo penal), histór...
1
Extinção da punibilidade, Alemanha.
1
Finalismo.
1
Hermenêutica.
1
Ilícito penal.
1
Indenização (direito civil).
1
Integração social.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Jurisdição penal internacional.
1
Livre-arbítrio e determinismo.
1
Medo.
1
Meios de comunicação de massa.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Periculosidade.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Política criminal, Brasil.
1
Política penitenciária, Brasil.
1
Prescrição da pena.
1
Preso, Brasil.
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Princípio da inocência.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Prisão em flagrante, aspectos con...
1
Prisão em flagrante.
1
Prisão.
1
Processo penal, doutrinas e contr...
1
Prova (direito penal).
1
Reabilitação criminal, Brasil.
1
Reforma penal, Brasil, 1984.
1
Reintegração social, Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal).
1
Responsabilidade civil.
1
Responsabilidade penal.
1
Sanção penal.
1
Sanção.
1
Segurança.
1
Sociedade de massa.
1
Sonegação fiscal, Alemanha.
1
Teoria de Kelsen.
1
Trabalho forçado.
1
Trabalho penitenciário, remuneraç...
Data do Documento
14
2010 - 2020
11
2000 - 2009
2
1980 - 1989
Tipo
27
Artigo
Voltar ao topo da página