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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-03
Direito de superfície
Venosa, Silvio de Salvo
2010-09
A posse como conteúdo de direitos humanos fundamentais e suas implicações no moderno direito civil
Bastos, Cristiano de Melo
;
Bastos, Flávia Mota
2015-09
Do reconhecimento extrajudicial de usucapião à luz do novo Código de Processo Civil
Gonçalves, Alex Araujo Terras
2015-07
A usucapião extrajudicial e o novo Código de processo civil.
Alvim, Arruda
2010-09
Da função social da posse
Leal Junior, João Carlos
2002-07
A possibilidade de mudança do caráter da posse precária e sua utilidade para fins de usucapião
Maidame, Márcio Manoel
2010-09
Função social da posse no direito brasileiro
Farias, Jéferson Albuquerque
2015-07
Os requisitos para a usucapião extrajudicial na sistemática do novo Código de processo civil e a questão da competência funcional do tabelião de notas e do oficial de registro de imóveis.
Costa, Valestan Milhomem da
2015-02
Judicialização dos assentamentos irregulares: reflexões necessárias
Carvalho, Sabrina Nasser de
2017-10
A (in)viabilidade da usucapião extrajudicial.
Sá, Priscila Zeni de
Navegar
Autor
2
Bastos, Cristiano de Melo
1
Almeida, Frederico de
1
Alvim, Arruda
1
Bastos, Flávia Mota
1
Benatti, José Heder
1
Carvalho, Edson Ferreira de
1
Carvalho, Sabrina Nasser de
1
Chaves, Rogério Marinho Leite
1
Costa, Valestan Milhomem da
1
Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho
1
Farias, Jéferson Albuquerque
1
França, R. Limongi
1
Godoy, Fernando Henrique Rovere de
1
Gonçalves, Alex Araujo Terras
1
Góes, Karine Dantas Góes e
1
Jesus, Carlos Frederico Ramos de
1
Leal Junior, João Carlos
1
Maidame, Márcio Manoel
1
Mello, Henrique Ferraz de
1
Melo, Marcelo Augusto Santana de
1
Montemor, Luiz Gustavo
1
Moraes, Bernardo B. Queiroz de
1
Olgado, José Lucas Rodrigues
1
Periandro, Fábio
1
Rodrigues Neto, Assuero
1
Santos, Priscilla Silva
1
Sarmento Filho, Eduardo Sócrates ...
1
Scaff, Fernando Campos
1
Silva, Cláudio Teixeira da
1
Silva, Mirelle Stefani da
1
Sá, Priscila Zeni de
1
Venosa, Silvio de Salvo
1
Vitorelli, Edilson
Assunto
12
Função social da propriedade, Bra...
9
Direito de propriedade, Brasil.
9
Registro de imóveis, Brasil.
6
Usucapião, Brasil.
3
Direito notarial, Brasil.
3
Direito à moradia, Brasil.
3
Reintegração de posse, Brasil.
3
Usucapião, legislação, inovação, ...
2
Ação possessória, Brasil.
2
Demarcação de terras, Brasil.
2
Desapropriação, Brasil.
2
Função social da propriedade, asp...
2
Política agrária, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Propriedade rural, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Reserva indígena, Brasil.
2
Tabelião, direitos e deveres, Bra...
2
Usucapião, legislação, Brasil.
1
Acesso à justiça.
1
Assentamento humano, Brasil.
1
Atividade agrícola, aspectos jurí...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Benfeitoria, Brasil.
1
Bens imóveis, registro, Brasil.
1
Bens públicos, registro, Brasil.
1
Comunidade indígena, aspectos con...
1
Comunidade indígena, Brasil.
1
Comunidade, aspectos sociais, Bra...
1
Conflito social.
1
Conselho Nacional de Justiça (Bra...
1
Constituição, análise comparativa...
1
Demarcação de terras, julgamento,...
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito de superfície, doutrinas ...
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Ecologia agrícola, Brasil.
1
Empresa rural, Brasil.
1
Estrangeiro, Brasil.
1
Fronteiras, Brasil.
1
Fé pública, Brasil.
1
Inalienabilidade, Brasil.
1
Intervenção do Estado na propried...
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Oficial de registro, poderes e at...
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
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Poder judiciário, politização, Br...
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Poder político, controle judicial...
1
Política habitacional, Brasil.
1
Política urbana, legislação, Brasil.
1
Posse da terra, história.
1
Propriedade coletiva, Brasil.
1
Propriedade rural, aquisição, Bra...
1
Propriedade rural, aspectos polít...
1
Propriedade, aspectos jurídicos, ...
1
Propriedade, aspectos sociais, Br...
1
Propriedade.
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1
Prova (processo civil), Brasil.
1
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1
Quilombo, aspectos constitucionai...
1
Quilombola, Brasil.
1
Recursos florestais, Brasil.
1
Recursos naturais, Brasil.
1
Redução à condição análoga à de e...
1
Reforma agrária, Brasil.
1
Reforma agrária, criminalização, ...
1
Reserva indígena, análise, regist...
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tabelião, poderes e atribuições, ...
1
Teoria do direito.
1
Terra devoluta, Brasil.
1
Terras, aquisição, legislação, Br...
1
Trabalho escravo, Brasil.
1
Transmissão de propriedade, Brasil.
1
Uso do solo, Brasil.
1
Usucapião, aspectos constituciona...
1
Usucapião, aspectos constitucionais.
1
Usucapião, direito comparado.
1
Usucapião, inovação, legislação, ...
1
Usucapião, registro, legislação, ...
1
Índio, direitos e deveres, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
20
2010 - 2018
9
2000 - 2009
2
1990 - 1999
Tipo
31
Artigo
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