Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 108.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2007-05Direito do trabalho e processo do trabalho: critérios para a importação de regras legais civis e processuais civisDelgado, Mauricio Godinho
2022-04Seria possível a observância da integridade sem processo? : uma resposta aos críticos.Pedron, Flávio Quinaud; Ommati, José Emílio Medauar
2018-03A era neoprocessual do processo civil e a relação com a teoria tridimensional do direito, ilustradas pela análise do inciso IV do art. 139 do Código de processo civil.Cordeiro, Carlos José; Gouveia, Raíssa Vieira de
2012-04O ensino da teoria geral do processoDidier Junior, Fredie
2016-07As várias faces da discricionariedade no direito civil brasileiro : o “reaparecimento” do movimento do direito.Streck, Lenio Luiz
2012-09Teoria geral do direito, teoria geral do processo, ciência do direito processual e direito processual : aproximações e distinções necessáriasDidier Junior, Fredie
2010-10A presunção judicial no estado democrático de direito: uma análise crítica do artigo 335 do Código de processo civilSouza, Henrique Yukio Pereira de
2011-03A natureza jurídica do prazo para o exercício do poder disciplinar da administração pública: considerações sobre a prescrição e a decadência na teoria geral do direito administrativo e do direito civilFrota, Hidemberg Alves da
2019-03Responsabilidade por desvio produtivo do consumidor : um enfoque na perspectiva do STJ.Assis, Biatriz Bittencourt; Oliveira, Ivan Rezende; Dutra, Lincoln Zub
2009-05Advocacia, técnica, lei e direitoBomfim, Benedito Calheiros

Navegar

Autor

Assunto