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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017-10Encarceramento em massa e estado de exceção : o julgamento da ação de descumprimento de preceito fundamental 347.Santos, Marcel Ferreira dos; Ávila, Gustavo Noronha de
2020-08A presunção de inocência no Brasil : uma análise a partir da impetração do habeas corpus 84.078 até a PEC nº 199/201.Souza, Caroline Previato; Ávila, Gustavo Noronha de
2016-12Imputabilidade seletiva e as quimeras da PEC 171/1993 : política criminal a serviço de quem?Andrade, Andressa Paula de; Carvalho, Érika Mendes de; Ávila, Gustavo Noronha de
2020-06Direitos da personalidade e a Lei Maria da Penha : o dilema das cautelares nos tribunais de justiça do Brasil.Grokskreutz, Hugo Rogerio; Ávila, Gustavo Noronha de
2007-01Presunção de inocência, mídia, velocidade e memória: breve reflexão transdisciplinarÁvila, Gustavo Noronha de; Gauer, Gabriel José Chittó
2019-09A cadeia de custódia da prova no "projeto de lei anticrime" : suas repercussões em um contexto de encarceramento em massa.Ávila, Gustavo Noronha de; Borri, Luiz Antonio
2019-02A (in)visibilidade das medidas de segurança no Brasil : um estudo empírico das publicações em revistas brasileiras sobre ciências criminais.Branco, Thayara Castelo; Ávila, Gustavo Noronha de; Carvalho, Érika Mendes de
2014-02Política não criminal e Processo Penal : a intersecção a partir das falsas memórias da testemunha e seu possível impacto carcerárioÁvila, Gustavo Noronha de
2021-05O reconhecimento de pessoas a partir do HC 598.886/SC : análise das consequências jurídicas do descumprimento do procedimento legal.Borri, Luiz Antonio; Ávila, Gustavo Noronha de
2018-07Culpabilidade e execução penal : uma análise crítica do recurso à prevenção como estratégia de controle.Carvalho, Érika Mendes de; Ávila, Gustavo Noronha de

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