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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-06
Reflexões politicamente incorretas sobre direito e processo
Tesheiner, José Maria
2010-07
Uma interpretação tópico-sistemática da prerrogativa constitucional de foro e da natureza jurídica da ação de improbidade
Pasqualini, Alexandre
2011-01
Agentes políticos eletivos e direitos sociais
Almeida, Renato Franco de
2013-08
Aplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos sujeitos à lei de crimes de responsabilidade
Silva, Lorena Mesquita
2017-08
A capacidade eleitoral passiva do militar alistável para concorrer a cargo político municipal.
Ferreira, Hélio Rios
2010-01
Nota introdutória ao Relatório sobre a conformidade do arcabouço institucional e da legislação brasileira à Convenção interamericana contra a Corrupção, adotadas pelos estados-membros da Organização dos Estados Americanos - OEA
Mota, Carolina
2006-01
A tutela da probidade administrativa: crime de responsabilidade ou ação civil de improbidade administrativa?
Jorge, Flávio Cheim
2008-07
Quem pode ser sujeito ativo do ato de improbidade administrativa? (Lei federal nº 8.429/1992, art. 2º): o enquadramento dos magistrados, dos promotores públicos e dos agentes políticos
Copola, Gina
2006-05
Improbidade administrativa: o elemento subjetivo do dolo
Copola, Gina
2017-08
O nepotismo e a dificuldade de interpretação da Súmula vinculante nº 13, do e. Supremo Tribunal Federal.
Copola, Gina
Navegar
Autor
4
Copola, Gina
2
Dotti, Marinês Restelatto
2
Machado, Hugo de Brito
2
Tesheiner, José Maria
1
Almeida, Renato Franco de
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Ferreira, Hélio Rios
1
Jorge, Flávio Cheim
1
Knopp, Maria Júlia Galvão
1
Mota, Carolina
1
Oliveira, José Silvio Graboski de
1
Osório, Fábio Medina
1
Pasqualini, Alexandre
1
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Rosenthal, Sérgio
1
Silva, Lorena Mesquita
1
Vieira, Virgínia Kirchmeyer
Assunto
6
Servidor público, Brasil.
5
Improbidade administrativa, Brasil.
4
Nepotismo, Brasil.
3
Cargo de confiança, Brasil.
3
Crime de responsabilidade, Brasil.
3
Nepotismo cruzado, Brasil.
3
Probidade administrativa, Brasil.
3
Responsabilidade administrativa, ...
2
Direitos políticos, Brasil.
2
Elegibilidade, Brasil.
2
Improbidade administrativa, legis...
2
Moralidade administrativa, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Secretaria de governo, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Agente político, aspectos constit...
1
Agência reguladora, aspectos jurí...
1
Anistia fiscal, legislação, Brasil.
1
Apropriação indébita, legislação,...
1
Assistência social, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Avaliação de desempenho, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação social, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 12.462, de 5 de a...
1
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Cargo político, Brasil.
1
Cargo público, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Corrupção, prevenção, legislação,...
1
Crime contra a previdência social...
1
Desincompatibilização, Brasil.
1
Desvio de recursos públicos, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Eleição municipal, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Estágio probatório, Brasil.
1
Foro privilegiado, aspectos const...
1
Funcionário internacional, respon...
1
Funcionário público, contratação,...
1
Ilícito administrativo, Brasil.
1
Improbidade administrativa, julga...
1
Improbidade administrativa.
1
Inelegibilidade, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Magistrado, Brasil.
1
Município, Brasil.
1
Organização administrativa, Brasil.
1
Pessoa física, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Pessoal militar, afastamento, Bra...
1
Pessoal militar, mandato eletivo,...
1
Pessoal militar, mandato eletivo,...
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder político, Brasil.
1
Policial militar, aspectos jurídi...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prestação de contas, Brasil.
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Princípio da moralidade, Brasil.
1
Processo, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Sanção administrativa, natureza j...
1
Servidor público, estabilidade, B...
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Suspeição, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
Data do Documento
13
2010 - 2019
9
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
22
Artigo
1
Capítulo de Livro
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