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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-06
Argumentos constitucionais pelo fim da separação de direito
Tartuce, Flávio
2015-05
Emenda constitucional nº 66/2010: extinção do instituto da separação? Não à luz da evolução histórica, da Constitucional, legal ou do Novo Código de Processo Civil
Machado, Antônio Cláudio da Costa
;
Gozzo, Débora
;
Andrade, Denise de Paula
2010-07-26
EC nº 66/10: a emenda constitucional do casamento
Assis, Arnoldo Camanho de
2017-04
Manutenção da separação judicial pelo novo Código de processo civil e o panorama atual frente à Emenda constitucional nº 66/2010.
Almeida, Felipe Cunha de
2017-08
Manutenção da separação judicial pelo Novo código de processo civil e o panorama atual frente à Emenda constitucional nº 66-2010.
Almeida, Felipe Cunha de
2012-02
Direito de visitas x Direito de conveniência
Langoski, Deisemara Turatti
2010-09
A novo divórcio e o que restou do passado
Veloso, Zeno
2014-12
Divórcio liminar: uma possibilidade diante da Emenda constitucional nº 66/2010
Vilas-Bôas, Renata Malta
;
Bruno, Susana de Moraes Spencer
2012-06
Emenda constitucional n° 66/2010: impacto da culpa no direito de família e de sucessões
Mologni, Celina Kazuko Fujioka
;
Paiano, Daniela Braga
2010-10
Emenda Constitucional nº 66 e a possibilidade jurídica do pedido de separação judicial e de separação extrajudicial
Rodrigues Junior, Walsir Edson
Navegar
Autor
3
Almeida, Felipe Cunha de
2
Carvalho, Newton Teixeira
2
Comel, Denise Damo
2
Farias, Cristiano Chaves de
2
Lazari, Rafael José Nadim de
2
Lôbo, Paulo Luiz Neto
2
Malheiros Filho, Fernando
2
Rangel, Rafael Calmon
2
Tartuce, Flávio
2
Toaldo, Adriane Medianeira
2
Vilas-Bôas, Renata Malta
1
Andrade, Denise de Paula
1
Andrade, Roberta Rabelo Maia Costa
1
Andrade, Wesley Souza de
1
Antunes, Thiago Caversan
1
Assis Junior, Luiz Carlos de
1
Assis, Arnoldo Camanho de
1
Azambuja, Maria Regina Fay de
1
Azeredo, Caroline Machado de Oliv...
1
Barbosa, Águida Arruda
1
Becker, Tiago Ciola
1
Borges, Izabela Ferreira
1
Bruno, Susana de Moraes Spencer
1
Calado, Jamile
1
Cambi, Accácio
1
Carvalho Neto, Inácio de
1
Carvalho, Marina Amaral Egydio de
1
Cassettari, Christiano
1
Coltro, Antônio Carlos Mathias
1
Constantino, Caio Madureira
1
Day, Vivian Peres
1
Finkelstein, Cláudio
1
Gagliano, Pablo Stolze
1
Gesse, Eduardo
1
Gomes, Josiane Araújo
1
Gomes, Magno Federici
1
Gonçalves, Oksandro Osdival
1
Gozzo, Débora
1
Grisard Filho, Waldyr
1
Jeckel, Michelle Sanches Barbosa
1
Kellermann, Larissa Florentino
1
Langoski, Deisemara Turatti
1
Leal, Renato Mello
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Lourenço, Larissa Cristina
1
Machado, Antônio Cláudio da Costa
1
Madaleno, Rolf
1
Magalhães, Alex Pacheco
1
Marzano, Fabiana Molinero
1
Mercadante Junior, Rafael
1
Migliavacca, Carolina Moraes
1
Mologni, Celina Kazuko Fujioka
1
Moreira, José Carlos Barbosa
1
Motta, Carolina E. P. M. de Senna
1
Moura, Cíntia da Silva
1
Muller, Juliana
1
Nogueira, Antonio de Pádua Soubhie
1
Orleans, Helen Cristina Leite de ...
1
Orselli, Helena de Azeredo
1
Paiano, Daniela Braga
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Peghini, Cesar Calo
1
Presotto, Giovana Cabral
1
Reis, Francis Vanine de Andrade
1
Rocha, Patricia Ferreira
1
Rodrigues Junior, Walsir Edson
1
Régis, Mário Luiz Delgado
1
Santos, Felipe Mattos dos
1
Silva, Rosângela da
1
Silveiro, Alice da Rocha
1
Silvestre, Gilberto Fachetti
1
Souza, Larissa Lopes
1
Souza, Marcia Cristina Xavier de
1
Telles, Lisieux E. de Borba
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Torres, Lorena Lucena
1
Ustárroz, Daniel
1
Valle, Ana Carolina Neves Amaral do
1
Velloso, Larissa Paciello
1
Veloso, Zeno
1
Verucci, Florisa
1
Vieira, Eriton Geraldo
1
Zaiosc, Carine Volz
Assunto
23
Separação judicial, Brasil.
11
União estável, Brasil.
8
Guarda compartilhada, Brasil.
6
Dissolução do casamento, Brasil.
6
Partilha de bens, Brasil.
5
Casamento, Brasil.
5
Dissolução da sociedade conjugal,...
5
Separação consensual, Brasil.
4
Família, aspectos jurídicos, Brasil.
4
Separação de bens, Brasil.
4
Separação judicial, aspectos cons...
3
Alienação parental, Brasil.
3
Direito de família, Brasil.
3
Direito potestativo, Brasil.
3
Escritura pública, Brasil.
3
Guarda dos filhos, Brasil.
3
Mediação familiar, Brasil.
3
Medida liminar, Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Reforma processual civil, Brasil.
3
Regime de bens, Brasil.
3
Separação de fato, Brasil.
3
Separação judicial, jurisprudênci...
3
Tutela antecipada, Brasil.
2
Alienação parental, aspectos jurí...
2
Alimentos (direito de família), B...
2
Animal doméstico, aspectos jurídi...
2
Animal doméstico, proteção, Brasil.
2
Anulação de casamento, Brasil.
2
Comportamento afetivo, Brasil.
2
Cônjuge, Brasil.
2
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
2
Divórcio consensual, Brasil.
2
Divórcio, legislação, alteração, ...
2
Execução de sentença estrangeira,...
2
Família, Brasil.
2
Foro privilegiado, Brasil.
2
Herança, Brasil.
2
Inventário, Brasil.
2
Mulher, Brasil.
2
Partilha de bens, aspectos jurídi...
2
Partilha de bens, legislação, jur...
2
Processo civil, Brasil.
2
Reconciliação, Brasil.
2
Registro público, Brasil.
2
Relações familiares, Brasil.
2
Separação judicial, doutrinas e c...
2
Separação judicial, legislação, B...
1
Abandono do lar, Brasil.
1
Abuso sexual, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), d...
1
Animais de estimação, Brasil.
1
Animal doméstico, Brasil.
1
Arbitragem internacional, Brasil.
1
Assistência à saúde, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Estatuto da mulher casad...
1
Brasil. [Lei do divórcio (1977)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Carta rogatória, Brasil.
1
Cartório, Brasil.
1
Casamento religioso, legislação, ...
1
Casamento, aspectos jurídicos, Br...
1
Casamento, natureza jurídica, Bra...
1
Casamento, ratificação, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Coerção, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Companheira, direitos e deveres, ...
1
Comportamento afetivo.
1
Concubinato, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato, Brasil.
1
COVID-19, aspectos sociais, Brasil.
1
Criança, proteção, aspectos juríd...
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Culpa (direito civil), história.
1
Culpa, Brasil.
1
Código de processo civil, antepro...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desquite, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito ao nome, Brasil.
1
Direito civil, aspectos jurídicos...
1
Direito das sucessões, direito co...
1
Direito de família, anteprojeto, ...
1
Direito de família, aspectos cons...
1
Direito de família, jurisprudênci...
1
Direito de família, responsabilid...
1
Direito de visita, Brasil.
1
Direito e economia, Brasil.
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Dissolução do casamento, legislaç...
1
Divórcio litigioso, Brasil.
1
Divórcio, história, Brasil.
1
Divórcio, jurisprudência, Brasil.
1
Divórcio, legislação, Brasil.
1
Divórcio, legislação, modernizaçã...
1
Divórcio, Portugal.
1
Doação entre cônjuges, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Família, aspectos culturais, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Foro, competência, Brasil.
1
Guarda dos filhos, aspectos juríd...
1
Guarda unilateral, Brasil.
1
Guarda, Brasil.
1
Herdeiro, Brasil.
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Homologação, Brasil.
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Isolamento social, Brasil.
1
Julgamento parcial do mérito, Bra...
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Laudo técnico, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Negócio jurídico, anulação, Brasil.
1
Nome civil, alteração, Brasil.
1
Nome civil, jurisprudência, Brasil.
1
Pais e filhos, Brasil.
1
Parentesco, Brasil.
1
Partilha de bens, jurisprudência,...
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Pensão alimentícia, direito compa...
1
Pensão alimentícia, dispensa, Bra...
1
Pensão alimentícia, exoneração, B...
1
Pensão alimentícia, jurisprudênci...
1
Pensão alimentícia, renúncia, jur...
1
Petição, Brasil.
1
Plano de saúde, Brasil.
1
Plano de saúde, contratação, Brasil.
1
Plano de saúde, manutenção, Brasil.
1
Posse, responsabilidade civil, Br...
1
Prisão civil, Brasil.
1
Proposta de emenda à constituição...
1
Prova testemunhal (processo civil...
1
Psicologia aplicada à família, Br...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Regime de bens, alteração, Brasil.
1
Regime de bens, alteração, classi...
1
Regime total de bens, Brasil.
1
Relações conjugais, aspectos jurí...
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Relações familiares, aspectos psi...
1
Relações familiares, responsabili...
1
Renda familiar, Brasil.
1
Renda vitalícia, exoneração, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Seguro, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença homologatória, Brasil.
1
Separação de corpos, Brasil.
1
Separação judicial, extinção, pro...
1
Sociedade conjugal, Brasil.
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
Tecnologia da informação e da com...
1
Terceiros, responsabilidade, Brasil.
1
Transmissão de imóvel, Brasil.
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
União estável.
1
Usucapião, jurisprudência, Brasil.
1
Usucapião, legislação, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2023
52
2010 - 2019
15
2000 - 2009
1
1990 - 1999
Tipo
72
Artigo
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