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Título
Autor(es)
2022-03
Emenda constitucional n. 103 e os servidores públicos (Artigos 37 a 40) : segunda parte.
Rigolin, Ivan Barbosa
2022-03
Emenda constitucional n. 103 e os servidores públicos (Artigos 37 a 40) : primeira parte.
Rigolin, Ivan Barbosa
2011-02
O caráter contributivo da previdência social como um dever fundamental
Furian, Leonardo
2020-03
Emenda constitucional nº 103/2019 impede que haja cassação de aposentadoria como conversão de demissão.
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2014-07
A repercussão da prescrição e decadência no Direito Previdenciário face ao Recurso Extraordinário nº 626.489
Dario, Anderson
2003-10
A aposentadoria e as recentes alterações introduzidas na constituição federal
Gueller, Marta Maria Ruffini Penteado
2009-06
Regime de previdência dos servidores públicos
Coelho, Daniela Mello
2012-03
Prescrição em matéria de benefício previdenciário
Martins, Raimundo Evandro Ximenes
2019-03
A Medida provisória nº 871 e a desconstrução da previdência social.
Salvador, Sérgio Henrique
2005-10
Certificado de regularidade previdenciária e a constante ilegalidade pela falta de pagamento dos precatórios alimentares
Portanova, Daisson
;
Magalhães, Henrique
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Autor
3
Rigolin, Ivan Barbosa
2
Dutra, Vitor Martins
2
Harada, Kiyoshi
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Castro, Roberta Furtado de Arraes...
1
Coelho, Daniela Mello
1
Dario, Anderson
1
Doval, Adriana Navas Mayer
1
Furian, Leonardo
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Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Gueller, Marta Maria Ruffini Pent...
1
Kortz, Carlos Eduardo Viana
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Leitão, André Studart
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Magalhães, Henrique
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Martinez, Wladimir Novaes
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Martins, Raimundo Evandro Ximenes
1
Mascarenhas, Janaína Bittencourt ...
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Moreira, Mariana Miranda
1
Nunes, Moacyr de Araújo
1
Passos, Fabio Luiz dos
1
Petry, Rodrigo Caramori
1
Portanova, Daisson
1
Salvador, Sérgio Henrique
1
Silva Junior, Adir José da
1
Silva, Daniela Montezuma da
1
Souza, Victor Roberto Corrêa de
Assunto
8
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Seguridade social.
Data do Documento
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2020 - 2023
15
2010 - 2019
7
2000 - 2009
Tipo
24
Artigo
1
Animação
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