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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-06Normatividade e interação entre os deveres pessoais do direito de família, as leis imperfeitas e a responsabilidade civil.Almeida, Felipe Cunha de
2018-02Direito de família e os avanços e retrocessos na aplicação da autonomia privada : da separação obrigatória aos maiores de setenta anos à possibilidade de alteração do regime de bens.Almeida, Felipe Cunha de
2021-09Pacto antenupcial, contrato de união estável e a cláusula de não indenizar à luz da dignidade da pessoa humana.Almeida, Felipe Cunha de
2011-06Esponsais: comentários a respeito da responsabilidade civil pelo rompimento da relação e da promessa de casamento (análise do direito comparado e de decisões dos tribunais brasileiros)Almeida, Felipe Cunha de
2018-01Ensaios sobre direito civil constitucional aplicado ao direito das obrigações, contratos, responsabilidade civil, propriedade e direito de família : doutrina e jurisprudência.Almeida, Felipe Cunha de
2013-11Os alimentos gravídicos previstos na Lei nº 11.804/2008 e a possibilidade do ressarcimento dos valores em face do verdadeiro pai, por aquele que pagou em seu lugarAlmeida, Felipe Cunha de
2017-04Manutenção da separação judicial pelo novo Código de processo civil e o panorama atual frente à Emenda constitucional nº 66/2010.Almeida, Felipe Cunha de
2017-08Manutenção da separação judicial pelo Novo código de processo civil e o panorama atual frente à Emenda constitucional nº 66-2010.Almeida, Felipe Cunha de
2017-07(Im)possibilidade da prisão civil pelo descumprimento da obrigação alimentar decorrente da prática de ato ilícito : um paralelo com os alimentos oriundos do direito de família : doutrina e jurisprudência.Almeida, Felipe Cunha de
2015-09O novo Código de Processo Civil e as ações de família: Emenda Constitucional nº 66/2010 e a confirmação da manutenção da separação judicial no ordenamento brasileiroAlmeida, Felipe Cunha de

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