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Título
Autor(es)
2016-01
Algumas notas sobre a execução de alimentos no novo CPC.
Chaves, Marianna
2014-05
Algumas notas sobre a união estável nos 10 anos do Código civil de 2002.
Chaves, Marianna
2009-04
A posição jurídica do progenitor não-guardião em Portugal
Chaves, Marianna
2011-06
Algumas notas sobre as uniões homoafetivas no ordenamento brasileiro após o julgamento da ADPF 132 e da ADIn 4277 STF
Chaves, Marianna
2011-06
Portugal e o Casamento Homoafetivo: o que Dizer sobre a Vedação à adoção por Casais Homossexuais
Chaves, Marianna
2012-02
Diversidade sexual na Europa: uma visão a partir da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Dias, Maria Berenice
;
Chaves, Marianna
2012-11
Da convenção de arbitragem : efeitos e responsabilidade pelo descumprimento no Brasil e em Portugal
Chaves, Marianna
2017-05
A tutela jurídica da transexualidade no Brasil.
Chaves, Marianna
;
Barretto, Fernanda Leão
;
Pamplona Filho, Rodolfo
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Autor
1
Barretto, Fernanda Leão
1
Dias, Maria Berenice
1
Pamplona Filho, Rodolfo
Assunto
2
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2
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Árbitro (direito).
Data do Documento
2
2011
2
2012
1
2009
1
2014
1
2016
1
2017
Tipo
8
Artigo
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