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Autor(es)
2011-04
Considerações sobre o protesto extrajudicial de dívidas alimentícias
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
2008-06
A desconstrução do casamento tradicional e as novas formas familiares
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
2009-02
Preferência do convivente sobre colaterais na sucessão legítima
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
2012-04
A nova usucapião especial por abandono de lar e a função social da propriedade
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
2009-08
O procedimento administrativo mediante escrito particular para a separação e o divórcio consensuais: PL 3.325/2008
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
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Assunto
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
União estável, Brasil.
1
Abandono do lar, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), c...
1
Ação de alimentos, Brasil.
1
Casamento, Brasil.
1
Casamento, direito comparado, Bra...
1
Companheira, Brasil.
1
Convivente, aspectos jurídicos, B...
1
Convivente, Brasil.
1
Cônjuge, Brasil.
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Devedor, Brasil.
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Direito de posse, Brasil.
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Divórcio consensual, Brasil.
1
Escritura pública, Brasil.
1
Execução de sentença, jurisprudên...
1
Execução de sentença, legislação,...
1
Execução por título extrajudicial...
1
Família, estatuto, projeto de lei...
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Função social da propriedade, Bra...
1
Herdeiro necessário, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Separação consensual, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
2
2009
1
2008
1
2011
1
2012
Tipo
4
Artigo
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