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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-08
Arbitragem e direito de família.
Tartuce, Flávio
2017-01
Penhora do bem de família de alto valor : impossibilidade.
Tartuce, Flávio
2007-10
A polêmica do bem de família ofertado
Tartuce, Flávio
2021-07
Recusa de parentes em demandas de investigação de parentalidade à luz da Lei nº 14.138/2021.
Tartuce, Fernanda
;
Tartuce, Flávio
2006-03
A penhora do bem de família do fiador de locação - Abordagem atualizada
Tartuce, Flávio
2017-10
Da infeliz manutenção da separação de direito no novo CPC.
Tartuce, Flávio
2017-04
A técnica da ponderação e suas aplicações ao direito de família e das sucessões.
Tartuce, Flávio
2022-10
A Lei nº 14.382/2022 e o tratamento da conversão da união estável em casamento.
Tartuce, Flávio
2011-06
Argumentos constitucionais pelo fim da separação de direito
Tartuce, Flávio
2012-10
O princípio da solidariedade e algumas de suas aplicações ao direito de família: abandono afetivo e alimentos
Tartuce, Flávio
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Autor
2
Monteiro, Gracileia
1
Tartuce, Fernanda
Assunto
3
Bens impenhoráveis, Brasil.
3
Casamento, Brasil.
3
Regime de bens, alteração, Brasil.
2
Ação judicial, Brasil.
2
Bem de família, Brasil.
2
Conciliação (processo civil), Bra...
2
Direito de família, Brasil.
2
Divórcio, Brasil.
2
Impenhorabilidade, Brasil.
2
Mediação familiar, Brasil.
2
Partilha de bens, Brasil.
2
União estável, Brasil.
1
Abandono afetivo, Brasil.
1
Abandono do lar, Brasil.
1
Abandono intelectual, Brasil.
1
Abandono material, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Arbitragem, legislação, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Bem de família, penhora, jurispru...
1
Bem de família, proteção, Brasil.
1
Bem de família, renúncia, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Comunhão parcial de bens, parecer...
1
Concubinato, Brasil.
1
Condomínio, Brasil.
1
Cônjuge, direitos e deveres, pare...
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito das sucessões, doutrinas ...
1
Direito de família, doutrinas e c...
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Doação, doutrinas e controvérsias.
1
Doação, parecer, Brasil.
1
Exame do DNA, legislação, Brasil.
1
Família, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Fiador, Brasil.
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Impenhorabilidade, jurisprudência...
1
Locação de imóveis, Brasil.
1
Lógica jurídica, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Pais e filhos, direitos e deveres...
1
Pais e filhos, responsabilidade c...
1
Parentesco, aspectos jurídicos, B...
1
Partilha de bens, parecer, Distri...
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Reconhecimento de filho, jurispru...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Regime de bens, doutrinas e contr...
1
Registro civil, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Renúncia à herança, Brasil.
1
Separação de fato, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Separação judicial, legislação, B...
1
Separação judicial, parecer, Brasil.
1
Solidariedade, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2022
10
2010 - 2019
4
2006 - 2009
Tipo
18
Artigo
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