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Título
Autor(es)
1996-09
Sugestões ao projeto de código civil : direito de família.
Azevedo, Álvaro Villaça
;
Santos, Regina Beatriz Tavares da Silva Papa dos
1996-08
Sugestões ao projeto de código civil : direito de família.
Azevedo, Álvaro Villaça
;
Santos, Regina Beatriz Tavares da Silva Papa dos
2013-01
Casamento putativo: disciplina e evolução no direito civil
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2010-02
Casamento nulo e anulável
Antunes Junior, Antonio Carlos
2010-06
A morte presumida como causa da dissolução do casamento
Carvalho Neto, Inácio de
2010-02
Acerca do casamento anulável
Marquesi, Roberto Wagner
2009-10
O emprego da técnica societária no direito de família
Féres, Marcelo Andrade
2019-06
Anotações sobre o casamento e suas causas de anulação.
Romano, Rogério Tadeu
2019-05
A abolição do foro privilegiado da mulher no CPC/2015.
Becker, Rodrigo Frantz
;
Costa, João Paulo Santana Nova da
2011-10
O fim do foro privilegiado da mulher nas ações de divórcio, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável: inconstitucionalidade à vista no Novo código de processo civil?
Lazari, Rafael José Nadim de
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Autor
2
Azevedo, Álvaro Villaça
2
Santos, Regina Beatriz Tavares da...
1
Antunes Junior, Antonio Carlos
1
Becker, Rodrigo Frantz
1
Carvalho Neto, Inácio de
1
Costa, João Paulo Santana Nova da
1
Féres, Marcelo Andrade
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Marquesi, Roberto Wagner
1
Romano, Rogério Tadeu
Assunto
5
Casamento nulo, Brasil.
3
Dissolução da sociedade conjugal,...
2
Casamento civil, Brasil.
2
Casamento putativo, Brasil.
2
Código civil, Brasil, (1916), alt...
2
Código civil, projeto de lei, Bra...
2
Direito de família, Brasil.
2
Foro privilegiado, Brasil.
2
Impedimento matrimonial, Brasil.
2
Parentesco, Brasil.
2
União estável, Brasil.
1
Anulação de casamento, legislação...
1
Ausência e presunção de morte, Br...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei do concubinato (1996)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Casamento nulo, legislação, análi...
1
Casamento putativo, aspectos cons...
1
Casamento putativo, legislação, a...
1
Casamento religioso, Brasil.
1
Casamento, aspectos jurídicos, Br...
1
Concubinato, Brasil.
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Dissolução do casamento, Brasil.
1
Divórcio, Brasil.
1
Filiação, proteção, Brasil.
1
Indenização (direito civil), resp...
1
Mulher casada, Brasil.
1
Mulher, aspectos constitucionais,...
1
Mulher, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Pacto antenupcial, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Promessa de casamento, Brasil.
1
Separação de corpos, Brasil.
1
Sociedade de fato, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União estável, direitos e deveres...
1
União estável, jurisprudência, Br...
1
União estável, legislação, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2020
1
2000 - 2009
2
1990 - 1999
Tipo
10
Artigo
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