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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-04
A família e união estável no novo Código Civil
Lagrasta Neto, Caetano
2023-07
Imediato trânsito em julgado da decisão que decreta o divórcio.
Lima Neto, Francisco Vieira
;
Dias, José Eduardo Coelho
2008-06
Coisa julgada nas ações de alimentos
Canezin, Claudete Carvalho
2007-02
Da coisa julgada nas ações de alimentos
Martins, Antônio Darienso
;
Franco, Fábio Luis
2021-01
Revisão transitória de alimentos e a pandemia de covid-19.
Brito, Laura
;
Marx Neto, Edgard Audomar
2001-07
Aspectos controvertidos da ação de alimentos.
Muscari, Marco Antonio Botto
2015-10
Investigação de paternidade: peculiaridades da relativização da coisa julgada frente ao exame de DNA
Alves, Giselle Borges
;
Oliveira Junior, Márcio Silvio de
2009-05
A súmula vinculante vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
Medina, José Miguel Garcia
;
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2009-05
A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
Medina, José Miguel Garcia
;
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2005-01
A quebra da coisa julgada na investigação de paternidade : uma questão de dignidade.
Moura, Cláudia Bellotti
;
Oltramari, Vitor Hugo
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Autor
2
Medina, José Miguel Garcia
2
Wambier, Luiz Rodrigues
2
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Alves, Giselle Borges
1
Brito, Laura
1
Canezin, Claudete Carvalho
1
Carvalho Junior, Pedro Lino de
1
Dias, José Eduardo Coelho
1
Franco, Fábio Luis
1
Lagrasta Neto, Caetano
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Martins, Antônio Darienso
1
Marx Neto, Edgard Audomar
1
Moura, Cláudia Bellotti
1
Muscari, Marco Antonio Botto
1
Oliveira Junior, Márcio Silvio de
1
Oltramari, Vitor Hugo
1
Talomini, Eduardo
Assunto
4
Alimentos (direito de família), B...
3
Ação de investigação de paternida...
3
Legitimidade, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Exame do DNA, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Medida liminar, Brasil.
2
Pensão alimentícia, Brasil.
2
Relações familiares, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação de alimentos, doutrinas e co...
1
Ação penal, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Ação revisional, Brasil.
1
Ação revisional, doutrinas e cont...
1
Casamento nulo, Brasil.
1
Casamento.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Coronavírus, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito canônico, Brasil.
1
Direito de família.
1
Direito potestativo, Brasil.
1
Divórcio, Brasil.
1
DNA, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Exame do DNA, história, Brasil.
1
Filho ilegítimo, Brasil.
1
Filiação, Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Ministério público do trabalho, c...
1
Pandemia, Brasil.
1
Paternidade, aspectos constitucio...
1
Paternidade, Brasil.
1
Pensão alimentícia, jurisprudênci...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da economia processual,...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo canônico, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Relações conjugais, jurisprudênci...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Trânsito em julgado, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
União estável.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
2
2010 - 2019
8
2000 - 2009
Tipo
12
Artigo
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