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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-07
Indenização por dano moral do consumidor idoso no âmbito dos contratos de planos de seguros privados de assistência à saúde
Schmitt, Cristiano Heineck
2009-10
As cláusulas abusivas nos contratos de adesão e seu regime na Lei de Defesa do consumidor e Código civil
Andrade, Fábio Siebeneichler de
2016-05
A arbitragem e as alterações trazidas pela Lei nº 13.129/15 : possíveis problematizações.
Buarque, Elaine Cristina de Moraes
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Autor
1
Andrade, Fábio Siebeneichler de
1
Buarque, Elaine Cristina de Moraes
1
Schmitt, Cristiano Heineck
Assunto
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arbitragem, legislação, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Idoso, estatuto, Brasil, 2003.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização (direito civil), juri...
1
Nulidade de cláusula contratual, ...
1
Plano de saúde, legislação, Brasi...
1
Plano de saúde, reajustamento, Br...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2019
2
2000 - 2009
Tipo
3
Artigo
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