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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-01
O Ministério Público e o Estatuto do Idoso: aspectos processuais
Godinho, Robson Renault
2007-01
A função social do direito privado
Facchini Neto, Eugênio
2006-11
A função social do direito privado
Facchini Neto, Eugênio
2008-07
Projeto de mediação em superendividamento do consumidor: a experiência nas comarcas do interior e na capital
Lima, Clarissa Costa de
;
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
;
Dall'Angnol, Maria Augusta
2004-01
Segurança jurídica nos negócios do mercado financeiro
Saddi, Jairo
Navegar
Autor
2
Facchini Neto, Eugênio
1
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
1
Dall'Angnol, Maria Augusta
1
Godinho, Robson Renault
1
Lima, Clarissa Costa de
1
Saddi, Jairo
Assunto
3
Direito de propriedade, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Contrato, jurisprudência, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Direito privado, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Função social, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Liberdade, Brasil.
2
Lucro, Brasil.
2
Posse, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Consumo, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dívida, Brasil.
1
Fraude civil, Brasil.
1
Idoso, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Mercado financeiro, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
5
2000 - 2009
Tipo
5
Artigo
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