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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-06
Esponsais: comentários a respeito da responsabilidade civil pelo rompimento da relação e da promessa de casamento (análise do direito comparado e de decisões dos tribunais brasileiros)
Almeida, Felipe Cunha de
2012-11
Dano existencial : a tutela da dignidade da pessoa humana
Almeida Neto, Amaro Alves de
2016-04
Daño reflejo o por rebote : pautas para un análisis de derecho comparado.
Silva, Rafael Peteffi da
;
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
2005-01
Dano moral como produto social: visão restritiva e conservadora do poder judiciário quando o ato ilegal é praticado pela autarquia previdenciária
Santos, Milton Fernando dos
2018-04
Responsabilidade patrimonial extracontratual do Estado por comportamentos administrativos.
Batista, Nadia Cristina
2011-06
A sentença criminal e seus efeitos na jurisdição trabalhista coletiva.
Carvalho Junior, Pedro Lino de
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Autor
1
Almeida Neto, Amaro Alves de
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Batista, Nadia Cristina
1
Carvalho Junior, Pedro Lino de
1
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
1
Santos, Milton Fernando dos
1
Silva, Rafael Peteffi da
Assunto
4
Dano moral, Brasil.
2
Dano (direito civil), Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Ação regressiva, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Dano pessoal, direito comparado, ...
1
Dissolução do casamento, Brasil.
1
Ministério público do trabalho, c...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Promessa de casamento, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
1
2000 - 2009
Tipo
5
Artigo
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