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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-10
Nova lei de adoção : principais alterações
Furlan, Alessandra Cristina
;
Paiano, Daniela Braga
2013-06
A possibilidade da institucionalização do apadrinhamento civil no ordenamento jurídico brasileiro
Garcia, Heloise Siqueira
2017-06
A lei da palmada e o caso do menino Bernardo sob o prisma do direito de família mínimo.
Oliveira, Leonardo Alves de
2014-07
A Lei da palmada, PL 7.672/2010 e a intervenção no poder familiar de pais e responsáveis
Silva, Anemilia Carnelosso
2017-01
Obrigação alimentar avoenga.
Nascimento, Paulo Roberto Salermo do
2014-12
Lei Menino Bernardo e a autonomia na escolha do modelo disciplinar de crianças e adolescentes
Pádua, Idiene Aparecida Vitor Proença
2020-11
A aplicação equivocada de princípios e de regras sobre adoção avoenga pelo Superior Tribunal de Justiça.
Teles, Hugo Damasceno
Navegar
Autor
1
Furlan, Alessandra Cristina
1
Garcia, Heloise Siqueira
1
Nascimento, Paulo Roberto Salermo do
1
Oliveira, Leonardo Alves de
1
Paiano, Daniela Braga
1
Pádua, Idiene Aparecida Vitor Pro...
1
Silva, Anemilia Carnelosso
1
Teles, Hugo Damasceno
Assunto
6
Relações familiares, Brasil.
3
Violência contra menor, Brasil.
2
Adoção, Brasil.
2
Ascendente, responsabilidade civi...
2
Castigo corporal, Brasil.
2
Guarda de menor, Brasil.
1
Adoção, cadastro, Brasil.
1
Adoção, jurisprudência, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Apadrinhamento, direito comparado...
1
Assistência ao menor, Brasil.
1
Ativismo judicial, crítica, Brasil.
1
Ação de alimentos, jurisprudência...
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Criança, proteção, projeto de lei...
1
Direito de família, legislação, B...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Educação da criança, Brasil.
1
Filiação, aspectos sociais, Brasil.
1
Guarda de menor, jurisprudência, ...
1
Idoso, direitos e deveres, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Legitimação adotiva, Brasil.
1
Menor, proteção, Brasil.
1
Pensão alimentícia, doutrinas e c...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Prisão civil, aspectos constituci...
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
2
2014
2
2017
1
2010
1
2013
1
2020
Tipo
7
Artigo
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