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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-02
Supressão da separação judicial
Madaleno, Rolf
2018-07
A usucapião familiar.
Batista, Carolina Curvelo da Luz
;
Sarge Junior, Durval
2021-10
A Emenda constitucional do divórcio (EC 66) interpretada pelo STJ.
Ustárroz, Daniel
2012-04
A nova ação de divórcio e a resolução parcial e imediata de mérito (concessão imediata do divórcio e continuidade do procedimento para os demais pedidos cumulados)
Farias, Cristiano Chaves de
2020-11
As tentativas de simplificação do divórcio pelos tribunais e as escolhas legislativas : um lento, persistente e contínuo caminhar em direção ao afastamento do Estado.
Rezende, Renato Horta
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Autor
1
Batista, Carolina Curvelo da Luz
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Madaleno, Rolf
1
Rezende, Renato Horta
1
Sarge Junior, Durval
1
Ustárroz, Daniel
Assunto
2
Dissolução do casamento, Brasil.
2
Divórcio, aspectos constitucionai...
2
Separação judicial, Brasil.
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Cônjuge, Brasil.
1
Cônjuge, comportamento, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Divórcio litigioso, Brasil.
1
Divórcio, Brasil.
1
Divórcio, história, Brasil.
1
Divórcio, legislação, Brasil.
1
Divórcio, projeto de lei, Brasil.
1
Família, aspectos jurídicos, Brasil.
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1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Propriedade privada, Brasil.
1
Responsabilidade civil, jurisprud...
1
Revisão constitucional, Brasil.
1
Separação consensual, Brasil.
1
Separação de fato, Brasil.
1
Separação judicial, revogação, Br...
1
Usucapião, doutrinas e controvérs...
Data do Documento
2
2020 - 2021
3
2010 - 2019
Tipo
5
Artigo
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