Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

  • Anterior
  • 1
  • Próximo
Resultado 1-9 de 9.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2010-08A obrigação de permanecer casado e o princípio da liberdade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy.Orselli, Helena de Azeredo
2017-10A dissolução da sociedade conjugal e a dissolução do vínculo matrimonial : consequências.Romano, Rogério Tadeu
2012-08A Emenda nº 66/2010 e a autotomia da Lei de introdução às normas do direito brasileiro em matéria de reconhecimento de divórcio realizado no estrangeiroRosa, Conrado Paulino da; Colombo, Cristiano
2020-11As tentativas de simplificação do divórcio pelos tribunais e as escolhas legislativas : um lento, persistente e contínuo caminhar em direção ao afastamento do Estado.Rezende, Renato Horta
1990-12Alguns impactos da nova ordem constitucional sobre o direito civil.Theodoro Junior, Humberto
2009-04Inventário, separação e divórcio pela via administrativaHertel, Daniel Roberto
2014-04Emenda Constitucional nº 66/2010: o divórcio e a extinção da separação. Constitutional Amendment number 66/2010: the divorce and the extinction of legal separationGomes, Magno Federici; Normand, Anoska Waneska de Melo
2015-05Emenda constitucional nº 66/2010: extinção do instituto da separação? Não à luz da evolução histórica, da Constitucional, legal ou do Novo Código de Processo CivilMachado, Antônio Cláudio da Costa; Gozzo, Débora; Andrade, Denise de Paula
2007-12Considerações sobre a Lei de Divórcios e Separações ExtrajudiciaisSantos, Romualdo Baptista dos

Navegar