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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-02
Poder de polícia e dignidade da pessoa humana
Kokke, Marcelo
2012-05
O Estado atuante e o fantasma do autoritarismo
Zandoná, Roberto Torra
2010-01-07T18:02:09Z
Formas alternativas de resolução de conflito
Piske, Oriana
2017-09
Exploração sexual e o problema da classificação brasileira de ocupações : reflexões acerca do pluralismo e da igualdade no estado democrático de direito.
Zaganelli, Juliana Costa
;
Coura, Alexandre de Castro
2006-01
Problemas da arbitragem por eqüidade
Vasconcelos, Carlos Eduardo de
2013-08
Síndrome de down: o direito à autonomia na busca por iguais liberdades fundamentais
Antunes, Pedro Henrique Torquato Viana
2011-04
A distorção teórica dos elementos subjetivos nas decisões judiciais
Assis, Marli Martins de
2009-04
A reparabilidade do dano moral transindividual
Araújo, Mariana de Cássia
2009-04
A reparabilidade do dano moral transindividual
Araújo, Mariana de Cássia
2009-05
A reparabilidade do dano moral transindividual
Araújo, Mariana de Cássia
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Autor
3
Araújo, Mariana de Cássia
1
Antunes, Pedro Henrique Torquato ...
1
Aronne, Ricardo
1
Assis, Marli Martins de
1
Chehab, Isabelle Maria Campos Vas...
1
Coura, Alexandre de Castro
1
Kokke, Marcelo
1
Lustoza, Helton Kramer
1
Moraes, Alexandre de
1
Piske, Oriana
1
Torelly, Marcelo D.
1
Vasconcelos, Carlos Eduardo de
1
Vieira, Lara Fernandes
1
Zaganelli, Juliana Costa
1
Zandoná, Roberto Torra
Assunto
4
Brasil. [Constituição (1988)].
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Reparação do dano, Brasil.
3
Dano moral, Brasil.
3
Estado de direito, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Interesse difuso, Brasil.
3
Interesse transindividual, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Brasil. [Lei de anistia (1979)].
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, controle j...
1
Analogia (direito), interpretação...
1
Anistia, legislação, Brasil.
1
Arbitragem, legislação, Brasil.
1
Ato administrativo, controle judi...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Cidadania.
1
Comissão Nacional da Verdade (Bra...
1
Comissão Nacional da Verdade (Bra...
1
Decisão judicial, aspectos psicol...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Deficiência mental, Brasil.
1
Deficiência mental, história, Bra...
1
Democracia, doutrinas e controvér...
1
Democratização, doutrinas e contr...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Ditadura, doutrinas e controvérsi...
1
Equidade, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, Brasil.
1
Juízo arbitral.
1
Mediação e conciliação.
1
Mudança social, qualidade, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Pluralismo, Brasil.
1
Poder de polícia, aspectos consti...
1
Poder judiciário, controle, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prostituição, Brasil.
1
Quinta República (1964-1985), Bra...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Síndrome de Down, aspectos jurídi...
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Árbitro, julgamento, Brasil.
Data do Documento
9
2010 - 2019
6
2000 - 2009
Tipo
14
Artigo
1
Livro
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