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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-05
Um filho para chamar de seu.
Mendes, Élio Braz
2021-03
A função social e a indignidade sucessória : uma análise acerca da taxatividade do rol previsto no art. 1.814 do Código civil de 2002.
Saliba, Aline Munhoz
;
Peghini, Cesar Calo
2020-05
Guarda compartilhada : uma construção regida pelo princípio da afetividade.
Barbosa, Águida Arruda
2012-02
Adoção por casal homoafetivo
Freitas, Douglas Phillips
2019-10
Um novo horizonte : o princípio da pluralidade de famílias na Constituição de 1988 e os arranjos familiares contemporâneos.
Raposo, Rauleane Kelly
;
Rangel, Tauã Lima Verdan
;
Teixeira, Sangella Furtado
2020-05
Da possibilidade da guarda compartilhada quando os genitores residirem em cidades distintas.
Copetti, Líbera
2019-01
O direito fundamental à moradia nos loteamentos irregulares : a questão envolvendo a venda de lotes hipotecados dados em garantia pelo loteador e a possível relativização dos efeitos da hipoteca.
Pinto, Wesley Thiago Silvestre
2011-08
A autoridade parental e seus obstáculos na ordem civil-constitucional
Caffaro, Julia Rocha
2004-11
Inconstitucionalidade do processo de adoção judicial
Welter, Belmiro Pedro
2017-12
O abandono afetivo e o dano moral à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.
Costa, Débora Souto
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Autor
1
Barbosa, Águida Arruda
1
Caffaro, Julia Rocha
1
Copetti, Líbera
1
Costa, Débora Souto
1
Freitas, Douglas Phillips
1
Mendes, Élio Braz
1
Peghini, Cesar Calo
1
Pinto, Wesley Thiago Silvestre
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Raposo, Rauleane Kelly
1
Saliba, Aline Munhoz
1
Teixeira, Sangella Furtado
1
Welter, Belmiro Pedro
Assunto
3
Família, aspectos jurídicos, Brasil.
3
Guarda compartilhada, Brasil.
3
Pais e filhos, Brasil.
2
Direito de família, aspectos cons...
2
Dissolução do casamento, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Abandono afetivo, aspectos morais...
1
Adoção, aspectos constitucionais,...
1
Adoção, aspectos sociais, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Comportamento afetivo.
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Direito das sucessões, doutrinas ...
1
Direito das sucessões, história, ...
1
Direito das sucessões, jurisprudê...
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Evolução social, Brasil.
1
Filho adotivo, Brasil.
1
Filiação, aspectos sociais, Brasil.
1
Filiação, Brasil.
1
Guarda unilateral, Brasil.
1
Hipoteca, Brasil.
1
Homosexualidade, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Inseminação artificial, aspectos ...
1
Loteamento, Brasil.
1
Maternidade, Brasil.
1
Menor abandonado, proteção, Brasil.
1
Paternidade, Brasil.
1
Paternidade, responsabilidade, Br...
1
Pluralismo, Brasil.
1
Poder familiar, Brasil.
1
Psicologia aplicada à família, Br...
1
Pátrio poder, aspectos constituci...
1
Pátrio poder, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Relações familiares.
1
Reprodução humana, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2021
5
2010 - 2019
1
2004 - 2009
Tipo
10
Artigo
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