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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-06
Igualdade, formal e substancial, na filiação: repercussões no Direito das Sucessões
Teixeira, Ana Carolina Brochado
2014-11
O reconhecimento de repercussão geral em matéria de Direito de família no que se refere à prevalência de vínculo de filiação socioafetivo sobre vínculo biológico
-
2021-08
Como adotar uma criança e um adolescente.
Neves, Claudia
2020-02
Mutatis mudantis : coparentalidade como a repersonificação familiar no Brasil.
Trevizani, Giovanna Bianca
2012-08
Local do novo registro do adotado
Figueiredo, Antonio Borges de
2004-11
Inconstitucionalidade do processo de adoção judicial
Welter, Belmiro Pedro
2001-07
A filiação adotiva dos menores e o novo modelo de família previsto na Constituição Federal de 1988
Moor, Fernanda Stracke
2013-02
Benefício na adoção masculina e inclusão social: uma proposta
Figueiredo, Antonio Borges de
2020-02
Adoção intuitu personae.
Caetano, Josevânia Tallita Oliveira
;
Cipriano, Bárbara Thaynná Rodrigues
;
Oliveira Junior, Vicente Celeste de
2019-07
Criança não é brinquedo : a responsabilização civil pela devolução de crianças adotadas ou em processo de adoção.
Vasconcelos, Cristiane Beuren
;
Morais, Marina Oliveira de
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Autor
2
Figueiredo, Antonio Borges de
2
Welter, Belmiro Pedro
1
Caetano, Josevânia Tallita Oliveira
1
Cipriano, Bárbara Thaynná Rodrigues
1
Martins Junior, Lázaro Alves
1
Moor, Fernanda Stracke
1
Morais, Marina Oliveira de
1
Neves, Claudia
1
Oliveira Junior, Vicente Celeste de
1
Teixeira, Ana Carolina Brochado
1
Trevizani, Giovanna Bianca
1
Vasconcelos, Cristiane Beuren
Assunto
5
Adoção, Brasil.
5
Filiação, Brasil.
2
Adoção, jurisprudência, Brasil.
2
Filho legítimo, Brasil.
2
Herança, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Maternidade, Brasil.
2
Paternidade, Brasil.
2
Princípio do melhor interesse da ...
2
Relações familiares, Brasil.
1
Adolescente, proteção, Brasil.
1
Adoção intuitu personae, Brasil.
1
Adoção à brasileira, Brasil.
1
Adoção, análise, Brasil.
1
Adoção, aspectos constitucionais,...
1
Adoção, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Adoção, aspectos psicológicos, Br...
1
Adoção, regulamentação, aspectos ...
1
Adoção, responsabilidade civil, B...
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Direito à felicidade, Brasil.
1
Família, aspectos constitucionais...
1
Família, aspectos sociais, Brasil.
1
Família, direitos e deveres, Brasil.
1
Filiação, aspectos sociais, aspec...
1
Filiação, jurisprudência, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Licença-paternidade, Brasil.
1
Nome civil, Brasil.
1
Parentesco, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Paternidade socioafetiva, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Registro civil, Brasil.
1
Registro civil, jurisprudência, B...
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Salário-maternidade, Brasil.
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
Sucessão, jurisprudência, Brasil.
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2021
4
2010 - 2019
4
2001 - 2009
Tipo
12
Artigo
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