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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-11
O reconhecimento de repercussão geral em matéria de Direito de família no que se refere à prevalência de vínculo de filiação socioafetivo sobre vínculo biológico
-
2019-04
O reconhecimento da paternidade à luz da Constituição federal de 1988.
Ferreira, Oswaldo Moreira
;
Rocha, Maria Luiza Barbosa da
;
Silva, Jó Geovane Maciel da
1999-06
Igualdade entre filhos no direito brasileiro atual : direito pós-moderno?
Marques, Claudia Lima
;
Vitória, Ana Paula da Silva
;
Cachapuz, Maria Cláudia Mercio
2008-10
A filiação legitíma como princípio constitucional e como preceito infraconstitucional
Garcez, Sergio Matheus
2020-06
Crítica à múltipla filiação registral e os seus efeitos nas linhas sucessórias à luz da interpretação constitucional com fulcro na teoria dos valores substantivos : substantive values : e do direito fundamental à felicidade.
Martins Junior, Lázaro Alves
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Autor
1
Cachapuz, Maria Cláudia Mercio
1
Ferreira, Oswaldo Moreira
1
Garcez, Sergio Matheus
1
Marques, Claudia Lima
1
Martins Junior, Lázaro Alves
1
Rocha, Maria Luiza Barbosa da
1
Silva, Jó Geovane Maciel da
1
Vitória, Ana Paula da Silva
Assunto
2
Adoção, Brasil.
2
Filho adotivo, Brasil.
2
Filiação, Brasil.
2
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Direito de família, aspectos cons...
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito à felicidade, Brasil.
1
Filho ilegítimo, Brasil.
1
Filiação, jurisprudência, Brasil.
1
Herança, Brasil.
1
Igualdade perante à lei, Brasil.
1
Parentesco, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Paternidade, aspectos constitucio...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Registro civil, jurisprudência, B...
1
Relações familiares, alteração, h...
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
Sucessão, jurisprudência, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2020
1
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
5
Artigo
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