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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-05
Os efeitos jurídicos decorrentes da multiparentalidade : uma análise a partir do princípio da afetividade.
Ferreira, Jardel Ribeiro
;
Franco, Karina Barbosa
2020-10
A revolução pelo (do) [para] {por} amor : a família poliafetiva no direito das sucessões.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2016-07
Limites na formação do vínculo parental em razão do afeto.
Colombo, Maici Barboza dos Santos
2004-10
Um alento ao futuro: novo tratamento da coisa julgada nas ações relativas à filiação
Farias, Cristiano Chaves de
2020-06
Crítica à múltipla filiação registral e os seus efeitos nas linhas sucessórias à luz da interpretação constitucional com fulcro na teoria dos valores substantivos : substantive values : e do direito fundamental à felicidade.
Martins Junior, Lázaro Alves
2020-08
A prevalência do vínculo socioafetivo sobre o vínculo biológico no reconhecimento do estado de filiação.
Rosa, Jaqueline S. Vaz
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Autor
1
Colombo, Maici Barboza dos Santos
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Ferreira, Jardel Ribeiro
1
Franco, Karina Barbosa
1
Greco, Pedro Teixeira Pinos
1
Martins Junior, Lázaro Alves
1
Rosa, Jaqueline S. Vaz
Assunto
2
Paternidade socioafetiva, jurispr...
2
Sucessão legítima, Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Herança, Brasil.
1
Parentesco, Brasil.
1
Parentesco, jurisprudência, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Paternidade, Brasil.
1
Paternidade, jurisprudência, Brasil.
1
Poder familiar, Brasil.
1
Poligamia, Brasil.
1
Posse de estado, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Reconhecimento de filho, jurispru...
1
Registro civil, jurisprudência, B...
1
Relações conjugais, Brasil.
1
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1
Relações familiares, Brasil.
1
Sucessão, jurisprudência, Brasil.
1
União estável, Brasil.
1
Vínculo afetivo, aspectos jurídic...
1
Vínculo afetivo, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2022
1
2010 - 2019
1
2003 - 2009
Tipo
6
Artigo
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