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Autor(es)
2021-11
Liberdade testamentária de conviventes em união estável, à luz do Código civil e de decisões do STF.
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2022-11
O pacto antenupcial como instrumento de planejamento sucessório, flexibilizando as regras do art. 1.829 do CC : análise à luz do REsp 992.749/MS e do princípio da autonomia privada.
Santos, Alexandre Fernandes dos
2009-07
A concorrência sucessória entre o cônjuge sobrevivente e os descendentes na partilha de bens
Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2020-09
O planejamento sucessório como instrumento de garantia da autonomia privada dos companheiros.
Gangana, Maria Cláudia Viana Hissa Dias do Vale
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Autor
1
Gangana, Maria Cláudia Viana Hiss...
1
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Patrão, Benedicto de Vasconcellos...
1
Santos, Alexandre Fernandes dos
Assunto
2
Cônjuge, jurisprudência, Brasil.
1
Cônjuge, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Cônjuge, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito das sucessões, doutrinas ...
1
Direito das sucessões, jurisprudê...
1
Direito de família, Brasil.
1
Pacto antenupcial, Brasil.
1
Partilha, Brasil.
1
Regime de bens, jurisprudência, B...
1
Sucessão, doutrinas e controvérsi...
1
Testamento, Brasil.
1
União estável, doutrinas e contro...
1
União estável, jurisprudência, Br...
Data do Documento
3
2020 - 2022
1
2009 - 2009
Tipo
4
Artigo
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