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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-02
Recurso especial e ações de família
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2009-10
Recurso especial e ações de família
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2019-05
(Im)penhorabilidade do bem de família.
Gabriel Junior, Mauro
2011-01
O rateio da pensão por morte entre o ex-cônjuge e os demais dependentes previsto no art. 76, § 2º, da Lei 8.213/1991: uma interpretação constitucional
Gonçalves, Eduardo Luz
2019-11
Direito de família e das sucessões e o papel do texto normativo no processo de interpretação jurídica.
Graeff, Fernando René
2012-09
Dos dependentes da pensão por morte no RGPS
Marinho Filho, Luciano
2012-11
Redutor etário na aposentadoria por idade
Martins, Raimundo Evandro Ximenes
2012-05
O Estado atuante e o fantasma do autoritarismo
Zandoná, Roberto Torra
2012-07
A aposentadoria especial e o servidor público nas funções de magistério
Garcia, Maria
2008-08
Gravidez na adolescência e direito à educação; a licença-gestante para estudantes
Ferreira, Luiz Antonio Miguel
;
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago
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Autor
2
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Amorim, Helder Santos
1
Bomtempo, Tiago Vieira
1
Braghini, Marcelo
1
Braghini, Ricardo
1
Claus, Ben-Hur Silveira
1
Delgado, Gabriela Neves
1
Ferreira, Luiz Antonio Miguel
1
Gabriel Junior, Mauro
1
Garcia, Maria
1
Gazoto, Luis Wanderley
1
Gonçalves, Eduardo Luz
1
Graeff, Fernando René
1
Marinho Filho, Luciano
1
Martins, Raimundo Evandro Ximenes
1
Polízio Junior, Vladimir
1
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliv...
1
Viana, Márcio Túlio
1
Zandoná, Roberto Torra
Assunto
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Norma jurídica, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Dependente (direito previdenciári...
2
Direito de família, Brasil.
2
Embargos de declaração, Brasil.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Fato jurídico, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Jurisprudência, Brasil.
2
Morte, Brasil.
2
Ontologia jurídica, Brasil.
2
Pensões, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Tribunal superior, Brasil.
1
Administração pública, responsabi...
1
Adolescente, Brasil.
1
Analogia (processo civil), Brasil.
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Aposentadoria por idade, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Bem de família, penhora, Brasil.
1
Beneficiário, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Concubinato, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Defesa social, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito a morrer, Brasil.
1
Direito à educação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Distanásia, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estudante, aspectos sociais, Brasil.
1
Eutanásia, Brasil.
1
Execução trabalhista, Brasil.
1
Família, proteção, Brasil.
1
Gravidez.
1
Idade, redução, Brasil.
1
Impostos, base de cálculo, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Licença à gestante, Brasil.
1
Ortotanásia, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poligamia, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prescrição da pena, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo penal, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Professor, aposentadoria, Brasil.
1
Relação médico paciente, Brasil.
1
Relações conjugais, aspectos cons...
1
Responsabilidade subsidiária, Bra...
1
Responsabilidade trabalhista, Bra...
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Suicídio assistido, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Testamento, Brasil.
1
Trabalhador rural, aposentadoria,...
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
13
2010 - 2019
2
2000 - 2009
1
1994 - 1999
Tipo
16
Artigo
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