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Autor(es)
2012-10
A regulamentação jurisdicional para a família homoafetiva e o ativismo judicial
Rabelo, César Leandro de Almeida
;
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Poli, Leonardo Macedo
2011-06
Amor e família homossexual : o fim da invisibilidade através da decisão do STF.
Silva Junior, Enézio de Deus
2013-06
Casamento civil homoafetivo e (in) segurança jurídica.
Silva Junior, Assis Moreira
2004-09
A família da pós-modernidade: em busca da dignidade perdida da pessoa humana
Farias, Cristiano Chaves de
2008-08
Adoção por homossexuais - possibilidade da formação de um novo núcleo afetivo
Oltramari, Fernanda
2012-09
União estável entre companheiros homossexuais: reflexões sobre o benefício previdenciário de pensão por morte
Jordão, Tatiana Sada
2009-04
A liberdade de consciência, a crença e o livre exercício dos cultos religiosos frente às alterações propostas pelo Projeto de Lei Complementar nº 122/2006
Machado, Iône Alves
;
Alves, Ivete Maria de Oliveira
2018-07
Casamento homoafetivo no brasil : uma análise a partir do art. 226 da Constituição Federal de 1988.
Lima, Agatha Macambira Monte de
;
Leão, Lidiane Nascimento
2010-02
Olhar, ver, reparar: uma análise do caráter inclusivo dos princípios constitucionais a partir do reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo
Marques, Raphael Peixoto de Paula
2010-02
União estável homoafetiva e a constitucionalidade de seu reconhecimento judicial
Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
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Autor
1
Alves, Ivete Maria de Oliveira
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Fugie, Érika Harumi
1
Jordão, Tatiana Sada
1
Leão, Lidiane Nascimento
1
Lima, Agatha Macambira Monte de
1
Machado, Iône Alves
1
Marques, Raphael Peixoto de Paula
1
Oltramari, Fernanda
1
Poli, Leonardo Macedo
1
Rabelo, César Leandro de Almeida
1
Silva Junior, Assis Moreira
1
Silva Junior, Enézio de Deus
1
Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
4
União estável, Brasil.
3
Família, Brasil.
3
União civil entre pessoas do mesm...
3
União civil entre pessoas do mesm...
2
Casamento, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
União civil entre pessoas do mesm...
1
Adoção, doutrinas e controvérsias...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Casamento civil, Brasil.
1
Dependente (direito previdenciári...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Família, história, Brasil.
1
Igreja e Estado, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Legalização, Brasil.
1
Liberdade de culto, história, Bra...
1
Morte, Brasil.
1
Pensões, Brasil.
1
Personalidade, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Pátrio poder, Brasil.
1
Relações familiares, proteção, as...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
Data do Documento
7
2010 - 2018
4
2000 - 2009
Tipo
11
Artigo
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