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Título
Autor(es)
2021-10
A inconstitucionalidade da imposição do regime obrigatório de separação de bens na celebração do casamento para pessoas maiores de setenta anos.
Silva, Valuza de Lima da
;
Toaldo, Adriane Medianeira
2005-04
Benefício assistencial: novo limite objetivo para a análise da renda per capita
Micheloti, Marcelo Adriano
2019-09
Análise acerca da obrigatoriedade de regime de bens imposta aos nubentes septuagenários.
Costa Neto, José Serafim da
;
Medeiros, Bruna Agra de
2020-03
O atual descaso com o direito à saúde no Brasil observado nos planos coletivos e a necessidade de regulamentação do percentual anual de reajuste em virtude do silêncio normativo da ANS : uma análise exemplificativa da jurisprudência do STJ e do TJDFT.
Calsing, Renata de Assis
;
Santos, Júlio Edstron S.
;
Silva, Jonas Sales Fernandes da
2017-11
A cessão temporária do útero : análise de limitação etária de 50 anos para a cedente.
Rodrigues, Daiany da Silva
;
Moreira, Raquel Veggi
;
Ribeiro, Leila Maria Tinoco Boechat
;
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
2014-03
Políticas públicas e privadas em prol dos consumidores hipervulneráveis: idosos e deficientes
Pierri, Deborah
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Autor
1
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco ...
1
Calsing, Renata de Assis
1
Costa Neto, José Serafim da
1
Medeiros, Bruna Agra de
1
Micheloti, Marcelo Adriano
1
Moreira, Raquel Veggi
1
Pierri, Deborah
1
Ribeiro, Leila Maria Tinoco Boechat
1
Rodrigues, Daiany da Silva
1
Santos, Júlio Edstron S.
1
Silva, Jonas Sales Fernandes da
1
Silva, Valuza de Lima da
1
Toaldo, Adriane Medianeira
Assunto
2
Regime de bens, Brasil.
1
Assistência econômica, Brasil.
1
Assistência social, Brasil.
1
Assistência à família, Brasil.
1
Auxílio suplementar, Brasil.
1
Benefício previdenciário, aspecto...
1
Benefício previdenciário, legisla...
1
Comunhão parcial de bens, Brasil.
1
Cônjuge, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Envelhecimento, Brasil.
1
Gravidez, Brasil.
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência f...
1
Plano de saúde, Brasil.
1
Pobreza, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Renda familiar, Brasil.
1
Salário mínimo, Brasil.
1
Separação de bens, Brasil.
1
Útero de aluguel, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
3
2010 - 2019
1
2005 - 2009
Tipo
6
Artigo
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