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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-01
Liberdade e família : uma proposta para a privatização das relações conjugais e convivenciais.
Multedo, Renata Vilela
2009-04
A liberdade de consciência, a crença e o livre exercício dos cultos religiosos frente às alterações propostas pelo Projeto de Lei Complementar nº 122/2006
Machado, Iône Alves
;
Alves, Ivete Maria de Oliveira
2018-12
A egreja [sic. igreja] e o Estado.
Faria, Julio Cesar de
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Autor
1
Alves, Ivete Maria de Oliveira
1
Faria, Julio Cesar de
1
Machado, Iône Alves
1
Multedo, Renata Vilela
Assunto
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Casamento civil, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Família, aspectos constitucionais...
1
Homossexualidade, Brasil.
1
Liberdade de culto, história, Bra...
1
Liberdade pessoal, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Relações conjugais, aspectos jurí...
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Religião e direito, Brasil.
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
1
2010 - 2019
1
2009 - 2009
Tipo
3
Artigo
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