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Título
Autor(es)
2012-10
A regulamentação jurisdicional para a família homoafetiva e o ativismo judicial
Rabelo, César Leandro de Almeida
;
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Poli, Leonardo Macedo
2016-11
Alimentos entre ex-cônjuges.
Rezende, Ester Camila Gomes Norato
2004-03
Obrigação, dever de assistência e alimentos transitórios
Madaleno, Rolf
2018-04
O reconhecimento extrajudicial da multiparentalidade como garantia constitucional da igualdade entre as filiações.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Matos, Eliane Maria Ferreira de
2009-02
Proteção e insersão da mulher no estado de direito: a Lei Maria da Penha
Garcia, Emerson
2011-06
Paradigmas da pretensa filiação artificial atual um problema de investigação civilística para a proteção da saúde e progênie humanas
Garcez, Sergio Matheus
2013-04
União civil: um direito ainda não conferido a muitos
Albano, Suzana Stoffel Martins
2009-06
O retrocesso da igualdade entre cônjuges e companheiros: uma visão constitucional-civil dos institutos no âmbito sucessório
Júdice, Lucas Pimenta
2014-07
A igualdade entre homens e mulheres e as Forças Armadas
Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro
;
Silveira, Vladmir Oliveira da
2011-07
A construção da igualdade : reflexões sobre o pensamento arendtiano
Araújo, Marina Pinhão Coelho
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Autor
2
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Albano, Suzana Stoffel Martins
1
Araújo, Marina Pinhão Coelho
1
Garcez, Sergio Matheus
1
Garcia, Emerson
1
Júdice, Lucas Pimenta
1
Madaleno, Rolf
1
Matos, Eliane Maria Ferreira de
1
Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro
1
Poli, Leonardo Macedo
1
Rabelo, César Leandro de Almeida
1
Rezende, Ester Camila Gomes Norato
1
Silveira, Vladmir Oliveira da
Assunto
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
União estável, Brasil.
2
Violência doméstica, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Alimentos (direito de família), d...
1
Assistência à família, Brasil.
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Casamento civil, Brasil.
1
Casamento, aspectos constituciona...
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Concubinato, Brasil.
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direitos da mulher, aspectos cons...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Família, história, Brasil.
1
Filho incestuoso, direitos e deve...
1
Filho legítimo, natureza jurídica...
1
Filho, direitos e deveres, Brasil.
1
Filiação, Brasil.
1
Filiação, direitos e deveres, Bra...
1
Forças armadas, aspectos constitu...
1
Guarda dos filhos, aspectos juríd...
1
Homossexualidade, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Maternidade, Brasil.
1
Mulher nas Forças Armadas, Brasil.
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Mulher, responsabilidade civil, B...
1
Parentesco, aspectos jurídicos, B...
1
Paternidade, Brasil.
1
Pensão alimentícia, aspectos jurí...
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Solidariedade, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União estável, aspectos constituc...
Data do Documento
7
2010 - 2019
3
2000 - 2009
Tipo
10
Artigo
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