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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-11
A execução dos alimentos in natura no direito de família : o calvário do alimentando frente à suposta iliquidez do título executivo.
Trani, Luiza
2015-11
O devedor de alimentos e os cadastros de restrição ao crédito.
Régis, Mário Luiz Delgado
2016-04
As formas coercitivas para compelir o devedor de alimentos a adimplir com sua obrigação : avanços perpetrados pela jurisprudência e abarcados pelo novo Código de processo civil (Lei nº 13.105/2015).
Oliveira, Leonardo Alves de
2007-10
Execução e prisão civil decorrentes da falta do pagamento da pensão alimentícia estipulada por escritura pública
Lima Neto, Francisco Vieira
2007-01
A função social do direito privado
Facchini Neto, Eugênio
2006-11
A função social do direito privado
Facchini Neto, Eugênio
2019-09
Prisão civil do alimentante inadimplente : convenção Americana sobre direitos humanos e os direitos brasileiro e argentino.
Riva, Léia Comar
2009-02
Alimentos por ato ilícito e a possibilidade de prisão civil do devedor por inadimplemento
Andrade Neto, Carlos Gonçalves de
2011-08
A controvérsia quanto ao prazo da prisão civil por dívida alimentícia: o mínimo e o máximo possível, de acordo com Lei
Sousa, Cláudia Vieira Maciel de
2019-09
Prisão civil do alimentante inadimplente : convenção Americana sobre direitos humanos e os direitos brasileiro e argentino.
Riva, Léia Comar
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Autor
2
Facchini Neto, Eugênio
2
Oliveira, Leonardo Alves de
2
Riva, Léia Comar
1
Amorim, Helder Santos
1
Andrade Neto, Carlos Gonçalves de
1
Delgado, Gabriela Neves
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Régis, Mário Luiz Delgado
1
Sousa, Cláudia Vieira Maciel de
1
Trani, Luiza
1
Viana, Márcio Túlio
Assunto
5
Pensão alimentícia, Brasil.
4
Prisão civil, Brasil.
3
Alimentos (direito de família), B...
2
Boa-fé, Brasil.
2
Coerção, Brasil.
2
Contrato, jurisprudência, Brasil.
2
Crédito, Brasil.
2
Devedor, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Direito privado, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Função social, Brasil.
2
Liberdade, Brasil.
2
Lucro, Brasil.
2
Penhora, Brasil.
2
Posse, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
1
Administração pública, responsabi...
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Coerção, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Devedor, responsabilidade civil, ...
1
Direitos humanos, direito compara...
1
Direitos humanos, direito compara...
1
Divórcio, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Pensão alimentícia, direito compa...
1
Pensão alimentícia, direito compa...
1
Pensão alimentícia, jurisprudênci...
1
Pensão alimentícia, pagamento, ju...
1
Pensão alimentícia, responsabilid...
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Prisão civil, jurisprudência, Bra...
1
Responsabilidade subsidiária, Bra...
1
Responsabilidade trabalhista, Bra...
1
Restrição de crédito, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
7
2010 - 2019
4
2000 - 2009
Tipo
12
Artigo
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