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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-05
A capacidade para o casamento da pessoa com deficiência : ponderações acerca das inovações decorrentes da Lei brasileira de inclusão.
Moreira, Thais Lozada
2015-02
A defesa da preferência às pessoas com transtorno do espectro de autismo ante a falta de procedimento
Gonçalves, Antonio Baptista
2013-02
Benefício na adoção masculina e inclusão social: uma proposta
Figueiredo, Antonio Borges de
2019-03
Impactos da nova teoria das incapacidades na reestruturação da curatela.
Monteiro, Juliano Ralo
;
Lins, Rodrigo Oliveira Acioli
2013-10
O princípio da dignidade da pessoa humana como vetor de análise na aposentadoria especial da pessoa com deficiência
Magliano, Jeanne D’Arc Ferraz
2017-11
O domicílio da pessoa com deficiência intelectual : o domicílio necessário ainda é necessário?
Young, Beatriz Capanema
;
Colombo, Maici Barboza dos Santos
2021-03
Pontos para uma reforma do Sistema Tributário Nacional visando a inclusão social.
Santos, Ricardo Simões Xavier dos
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Autor
1
Colombo, Maici Barboza dos Santos
1
Figueiredo, Antonio Borges de
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Lins, Rodrigo Oliveira Acioli
1
Magliano, Jeanne D’Arc Ferraz
1
Monteiro, Juliano Ralo
1
Moreira, Thais Lozada
1
Santos, Ricardo Simões Xavier dos
1
Young, Beatriz Capanema
Assunto
2
Curatela, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Adoção, análise, Brasil.
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Autismo, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. Estatuto da pessoa com de...
1
Capacidade civil, Brasil.
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Casamento, Brasil.
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Direitos humanos, Brasil.
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Domicílio, Brasil.
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Emancipação, Brasil.
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Filho adotivo, Brasil.
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Justiça fiscal, Brasil.
1
Licença-paternidade, Brasil.
1
Pessoa com deficiência mental, Br...
1
Pessoa com deficiência, casamento...
1
Pessoa com deficiência, jurisprud...
1
Pessoa com deficiência, proteção,...
1
Pessoa portadora de deficiência f...
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Prerrogativa constitucional, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Salário-maternidade, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Solidariedade (direito tributário...
Data do Documento
2
2020 - 2022
5
2010 - 2019
Tipo
7
Artigo
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