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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-07-09
Traição recíproca
Polycarpo, Lucas
2012-12
Danos morais por inadimplemento alimentar
Rosa, Conrado Paulino da
;
Freitas, Douglas Phillips
2013-02
Supressão da separação judicial
Madaleno, Rolf
2012-12
Alimentos compensatórios e o equilíbrio econômico com a ruptura matrimonial ou da união estável
Souza, Ionete de Magalhães
;
Siqueira, Heidy Cristina Boaventura
2008-12
A teoria da perda de uma chance aplicada ao direito de família: utilizar com moderação
Farias, Cristiano Chaves de
2012-08
A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais: investigando possibilidades
Barretto, Fernanda Carvalho Leão
2005-03
Família: do autoritarismo ao afeto; como e a quem indenizá-lo?
Costa, Maria Isabel Pereira da
2020-01
Notas sobre a responsabilidade civil entre cônjuges no direito brasileiro.
Sanches, Matheus Soubhia
;
Vaughn, Gustavo Favero
;
Tannuri, Rodrigo
2021-02
Danos morais por abandono afetivo.
Mattos, Paulo Henrique Reis de
;
Grego, Larissa Flauzino
2007-05
Tópicos sobre a última reforma processual (dezembro de 2006): 1ª parte parte
Didier Junior, Fredie
Navegar
Autor
2
Aragão, Alexandre Santos de
2
Costa, Maria Isabel Pereira da
2
Didier Junior, Fredie
2
Souza, Ionete de Magalhães
2
Zuliani, Ênio Santarelli
1
Agostini, Margot Cristina
1
Almeida Neto, Amaro Alves de
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Altheim, Roberto
1
Araújo, Ana Thereza Meirelles
1
Barretto, Fernanda Carvalho Leão
1
Beltrão, Silvio Romero
1
Castro, Leonardo
1
Cerqueira, Thales Tácito Pontes L...
1
Comel, Wilson J.
1
Costa Filho, Venceslau Tavares
1
Dal Lago, Camila
1
Dantas Bisneto, Cícero
1
Duarte, Ronnie Preuss
1
Etcheverry, Carlos Alberto
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Fontoura, Vitor Rodrigues
1
Freitas, Douglas Phillips
1
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Grego, Larissa Flauzino
1
Haeberlin, Mártin
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Lomeu, Leandro
1
Madaleno, Rolf
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Matos, Ana Carla Harmatiuk
1
Mattos, Paulo Henrique Reis de
1
Melo, Nehemias Domingos de
1
Molina, André Araújo
1
Oliveira, Caroline Orneles
1
Oliveira, Lígia Ziggiotti de
1
Oltramari, Vitor Hugo
1
Orleans, Helen Cristina Leite de ...
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Polycarpo, Lucas
1
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
1
Rezende, Carolina Neiva Domingues...
1
Rosa, Conrado Paulino da
1
Sanches, Matheus Soubhia
1
Santiago, Maria Carolina Nomura
1
Santos, Milton Fernando dos
1
Santos, Thiago Rodovalho dos
1
Sarmento, Eduardo Sócrates Castan...
1
Schmitt, Cristiano Heineck
1
Siqueira, Heidy Cristina Boaventura
1
Siqueira, Silvana Martins
1
Souza Junior, Washington Navarro
1
Tannuri, Rodrigo
1
Vaughn, Gustavo Favero
1
Veresano, Iádia de Oliveira
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
22
Dano moral, Brasil.
11
Responsabilidade civil, Brasil.
9
Reparação do dano (direito civil)...
5
Princípio da dignidade da pessoa ...
4
Abandono afetivo, Brasil.
4
Comportamento afetivo, Brasil.
4
Dano (direito civil), Brasil.
4
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
4
Direitos da personalidade, Brasil.
4
Nexo causal, Brasil.
4
Relações familiares, Brasil.
3
Abandono afetivo, jurisprudência,...
3
Abandono afetivo, responsabilidad...
3
Alimentos (direito de família), B...
3
Culpa (direito civil), Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Pais e filhos, responsabilidade c...
3
Relações familiares, responsabili...
3
Responsabilidade objetiva, Brasil.
3
Teoria do risco, Brasil.
2
Abandono intelectual, Brasil.
2
Administração pública, responsabi...
2
Adultério (direito de família), B...
2
Alimentos (direito de família), j...
2
Arresto, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Casamento, Brasil.
2
Citação (processo civil), Brasil.
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
2
Dano patrimonial, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Direito à intimidade, Brasil.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Fiança civil, Brasil.
2
Fraude de execução, Brasil.
2
Funcionário público, responsabili...
2
Insolvência, Brasil.
2
Liberdade de expressão, responsab...
2
Penhora, Brasil.
2
Pensão alimentícia, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Separação judicial, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
2
Terceiros, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Abandono afetivo, doutrinas e con...
1
Abandono intelectual, decisão jud...
1
Adolescente, proteção, Brasil.
1
Adultério (direito de família), j...
1
Alimentos (direito de família), a...
1
Alimentos (direito de família), p...
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ação de alimentos, direito compar...
1
Ação de investigação de paternida...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Bilhete de passagem, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Lei de imprensa (1967)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Casamento, aspectos jurídicos, Br...
1
Casamento, natureza jurídica, Bra...
1
Caso fortuito, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Comportamento afetivo, aspectos j...
1
Comportamento afetivo, natureza j...
1
Consentimento da vítima, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato de transporte aéreo, Bra...
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Cônjuge, Brasil.
1
Cônjuge, comportamento, Brasil.
1
Cônjuge, responsabilidade civil, ...
1
Dano (direito civil), análise, Br...
1
Dano existencial, Brasil.
1
Dano extrapatrimonial, Brasil.
1
Dano moral, aspectos psicológicos...
1
Dano moral, base de cálculo, Brasil.
1
Dano pessoal, direito comparado, ...
1
Decisão em matéria cível, aspecto...
1
Devedor, Brasil.
1
Direito comparado.
1
Direito de família, aspectos cons...
1
Direito de família, responsabilid...
1
Direito de visita, análise, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos da personalidade, proteç...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Divórcio, jurisprudência, Brasil.
1
Duração do trabalho, Brasil.
1
Educação da criança, aspectos psi...
1
Estupro, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Família, falecimento, Brasil.
1
Família, história.
1
Família, responsabilidade civil, ...
1
Fidelidade conjugal, aspectos jur...
1
Força maior, Brasil.
1
Guarda compartilhada, Brasil.
1
Guarda dos filhos, Brasil.
1
Herdeiro, Brasil.
1
Homicídio culposo, Brasil.
1
Idoso, estatuto, Brasil, 2003.
1
Ilícito, Brasil.
1
Indenização (direito civil), juri...
1
Indenização trabalhista, jurispru...
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Jogador de futebol, Brasil.
1
Jornada de trabalho, Brasil.
1
Legislação de menores, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Livre-arbítrio e determinismo, Br...
1
Maternidade, responsabilidade civ...
1
Morte civil, Brasil.
1
Morte, Brasil.
1
Mulher casada, legislação, histór...
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Nascituro, natureza jurídica, dou...
1
Pais e filhos, Brasil.
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Pais e filhos, direitos e deveres...
1
Pais e filhos, direitos e deveres...
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Parentesco, Brasil.
1
Paternidade, Brasil.
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Paternidade, responsabilidade civ...
1
Plano de saúde, legislação, Brasi...
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Plano de saúde, reajustamento, Br...
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1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Prisão civil, Brasil.
1
Privacidade, Brasil.
1
Privacidade, proteção, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Promessa de casamento, Brasil.
1
Promessa de casamento, direito co...
1
Promessa de casamento, história.
1
Promessa de casamento, natureza j...
1
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Punibilidade, Brasil.
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Punição.
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Pátrio poder, Brasil.
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Relação sexual, Brasil.
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Relações conjugais, aspectos jurí...
1
Relações familiares, aspectos con...
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Relações familiares, doutrinas e ...
1
Reparação do dano.
1
Reserva legal, Brasil.
1
Responsabilidade civil, análise, ...
1
Responsabilidade civil, jurisprud...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sanção (processo civil), Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Transporte de passageiro, Brasil.
1
Vida humana, proteção, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2023
22
2010 - 2019
19
2000 - 2009
1
1990 - 1999
Tipo
45
Artigo
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