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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-02
O parecer da criança e do adolescente e a sua relevância no plano da visitação
Mariante, Amanda Ravanello
2016-06
Responsabilidade civil dos pais pelos filhos menores : doutrina e jurisprudência.
Almeida, Felipe Cunha de
2007-10
Autonomia privada da criança e do adolescente: uma reflexão sobre o regime das incapacidades
Teixeira, Ana Carolina Brochado
;
Sales, Ana Amélia Ribeiro
;
Souza, Maria Aparecida Freitas de
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Autor
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Mariante, Amanda Ravanello
1
Sales, Ana Amélia Ribeiro
1
Souza, Maria Aparecida Freitas de
1
Teixeira, Ana Carolina Brochado
Assunto
1
Autonomia da vontade, capacidade ...
1
Ação regressiva, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Direito de visita, jurisprudência...
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Emancipação, Brasil.
1
Família, aspectos constitucionais...
1
Menor, parecer, doutrinas e contr...
1
Nexo causal, Brasil.
1
Pais e filhos, responsabilidade c...
1
Pátrio poder, controle, capacidad...
1
Reparação do dano (direito civil)...
Data do Documento
2
2010 - 2016
1
2000 - 2009
Tipo
3
Artigo
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