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Título
Autor(es)
2012-06
Efeitos retroativos da cláusula de incomunicabilidade dos bens adquiridos durante a união estável em período anterior à formalização da união
Cardoso, Hélio Apoliano
2010-06
Teoria da aparência: uma análise crítica aos artigos 50 e 1.015 do Código civil de 2002
Smith, Juliane Machado
2008-04
Separação e divórcio extrajudiciais: pontos polêmicos da lei nº 11.441/2007
Carvalho Neto, Inácio de
2012-07
A anulabilidade e o registro de imóveis
Martins, Sergio Ávila Doria
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Autor
1
Cardoso, Hélio Apoliano
1
Carvalho Neto, Inácio de
1
Martins, Sergio Ávila Doria
1
Smith, Juliane Machado
Assunto
1
Ato anulável, Brasil.
1
Bens dos cônjuges, Brasil.
1
Boa-fé, aplicação comercial, Brasil.
1
Boa-fé, aplicação comercial, dire...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Casamento religioso, legislação, ...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Divórcio consensual, Brasil.
1
Divórcio, Brasil.
1
Erro de direito, Brasil.
1
Escritura pública, Brasil.
1
Homologação, Brasil.
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Nulidade dos contratos, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo civil...
1
Reconciliação, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Relação jurídica, segurança, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação consensual, Brasil.
1
Separação de corpos, Brasil.
1
Separação de fato, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Sociedade comercial, administraçã...
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
1
2002 - 2009
Tipo
4
Artigo
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