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Título
Autor(es)
2020-06
A aplicação da norma homogênea no direito de família.
Prado, Marcela Maria Furst Signori
2010-02
A incomunicabilidade dos proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge nos regimes de comunhão
Dutra, Homero Alvenis
;
Braganholo, Beatriz Helena
2022-01
O regime obrigatório de separação de bens e a autonomia privada : comentários ao Recurso especial nº 1.922.347/PR.
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
;
Neves, Thiago Ferreira Cardoso
2021-08
A fixação de aluguéis em virtude do uso exclusivo do imóvel pelo ex-cônjuge : análise à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça .
Narcizo, Eduardo Dreher
2021-01
Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça acerca dos planos de previdência complementar na partilha de bens : natureza jurídica híbrida e critério objetivo.
Ribeiro, Flávia Pereira
;
Silva, César Augusto Costa
2021-04
Formal de partilha e registro no cartório de imóveis.
Romano, Rogério Tadeu
2012-10
Da cumulação de pedidos de divórcio, de reconhecimento de união estável precedente ao casamento e de partilha do patrimônio
Rangel, Rafael Calmon
1998-07
Do concubinato à união estável.
Oliveira, Euclides Benedito de
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Autor
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Braganholo, Beatriz Helena
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Dutra, Homero Alvenis
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Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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Narcizo, Eduardo Dreher
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Neves, Thiago Ferreira Cardoso
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Oliveira, Euclides Benedito de
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Prado, Marcela Maria Furst Signori
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Rangel, Rafael Calmon
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Ribeiro, Flávia Pereira
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Romano, Rogério Tadeu
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Silva, César Augusto Costa
Assunto
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Regime de bens, Brasil.
1
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Separação judicial, Brasil.
1
União estável, Brasil.
1
União estável, legislação, Brasil.
Data do Documento
5
2020 - 2022
2
2010 - 2019
1
1998 - 1999
Tipo
8
Artigo
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