Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-8 de 8.
Data do documento
Título
Autor(es)
2021-10
A inconstitucionalidade da imposição do regime obrigatório de separação de bens na celebração do casamento para pessoas maiores de setenta anos.
Silva, Valuza de Lima da
;
Toaldo, Adriane Medianeira
2011-06
Disposição dos bens da empresa unipessoal: necessidade de outorga uxória do empresário casado
Auad, Olga Juliana
;
Freitas, William Teles
2019-05
Projeto de Lei sobre Partilha de Bens : a imposição da pena de sonegados demanda cuidado.
Costalunga, Karime
2007-12
A Importância do pacto antenupcial
Leite, Gisele
2010-02
A importância da regularização do estado civil na união estável
Vitule, Anna Luiza Ferreira
2009-10
O emprego da técnica societária no direito de família
Féres, Marcelo Andrade
2017-04
A desconsideração da personalidade jurídica inversa e o novo CPC.
Furst, Marcela Maria
2007-12
Pacto Antenupcial
Ferreira, Anna Luiza Alves
Navegar
Autor
1
Auad, Olga Juliana
1
Costalunga, Karime
1
Ferreira, Anna Luiza Alves
1
Freitas, William Teles
1
Furst, Marcela Maria
1
Féres, Marcelo Andrade
1
Leite, Gisele
1
Silva, Valuza de Lima da
1
Toaldo, Adriane Medianeira
1
Vitule, Anna Luiza Ferreira
Assunto
3
Regime de bens, Brasil.
2
Contrato consensual, Brasil.
2
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
2
Pacto antenupcial, Brasil.
2
União estável, jurisprudência, Br...
2
Vontade (direito), Brasil.
1
Anulação de casamento, Brasil.
1
Bem de família, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei do concubinato (1996)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Casamento, aplicação comercial, B...
1
Casamento, Brasil.
1
Comunhão de bens, Brasil.
1
Comunhão parcial de bens, Brasil.
1
Concubinato, Brasil.
1
Convivente, Brasil.
1
Cônjuge, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito de família, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Empresário, direitos e deveres, B...
1
Escritura pública, Brasil.
1
Estado civil, Brasil.
1
Filiação, proteção, Brasil.
1
Idoso, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização (direito civil), resp...
1
Outorga uxória, dispensa, empresa...
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Partilha de bens, projeto de lei,...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Promessa de casamento, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Sociedade de fato, Brasil.
1
Sonegação, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União estável, Brasil.
1
União estável, legislação, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
4
2010 - 2019
3
2000 - 2009
Tipo
8
Artigo
Voltar ao topo da página