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Autor(es)
2022-08
Acumulação de benefícios e aplicação de redutores : o artigo 24 da Emenda constitucional n. 103/19 como você nunca viu.
Sertão, Alex Sandro Lial
;
Lemes, Emerson Costa
2015-04
Exigência mínima de 2 anos de casamento ou união estável nas novas regras da pensão por morte promovidas pela Medida Provisória nº 664/2014
Serau Junior, Marco Aurélio
;
Fazio, Luisa Helena Marques de
2012-02
O reconhecimento de direitos a homossexuais pelo poder judiciário: interpretação autorizada ou ativismo judicial?
Gonçalves, Camila de Jesus Mello
2012-09
União estável entre companheiros homossexuais: reflexões sobre o benefício previdenciário de pensão por morte
Jordão, Tatiana Sada
2011-01
O rateio da pensão por morte entre o ex-cônjuge e os demais dependentes previsto no art. 76, § 2º, da Lei 8.213/1991: uma interpretação constitucional
Gonçalves, Eduardo Luz
2012-09
Dos dependentes da pensão por morte no RGPS
Marinho Filho, Luciano
2009-02
Direitos previdenciários na união homoafetiva
Martinez, Wladimir Novaes
2015-04
A nova pensão por morte
Martinez, Wladimir Novaes
2021-02
A filiação socioafetiva e o regime próprio.
Martins, Bruno Sá Freire
2015-03
A (im)possibilidade da concessão da pensão por morte para o companheiro da união estável paralela consentida
Soares, Lara Rafaelle Pinho
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Autor
2
Martinez, Wladimir Novaes
1
Fazio, Luisa Helena Marques de
1
Gonçalves, Camila de Jesus Mello
1
Gonçalves, Eduardo Luz
1
Jordão, Tatiana Sada
1
Lemes, Emerson Costa
1
Marinho Filho, Luciano
1
Martins, Bruno Sá Freire
1
Serau Junior, Marco Aurélio
1
Sertão, Alex Sandro Lial
1
Soares, Lara Rafaelle Pinho
Assunto
6
Morte, Brasil.
4
Benefício previdenciário, Brasil.
3
Dependente (direito previdenciári...
2
Benefício previdenciário, alteraç...
2
Cônjuge, pensões, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Jurisprudência, Brasil.
1
Acumulação de proventos, Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Beneficiário, Brasil.
1
Benefício previdenciário, redução...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Casamento putativo, Brasil.
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Cota-parte, Brasil.
1
Família, proteção, Brasil.
1
Filiação, Brasil.
1
Homossexualidade, Brasil.
1
Homossexualidade, direitos e deve...
1
Homossexualidade, direitos e deve...
1
Homossexualidade, discriminação, ...
1
Medida provisória, análise, Brasi...
1
Paternidade socioafetiva, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Pensão por morte, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Relações familiares, Brasil.
1
Seguro-morte, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União estável, aspectos jurídicos...
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
7
2010 - 2019
1
2000 - 2009
Tipo
10
Artigo
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