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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-01
Usucapião familiar : uma análise crítica do novo instituto sob o ponto de vista do direito civil.
Souza, Adriano Stanley Rocha
;
Thebaldi, Isabela Maria Marques
2007-01
A função social do direito privado
Facchini Neto, Eugênio
2006-11
A função social do direito privado
Facchini Neto, Eugênio
2021-01
Relativização da unidade do espólio : a viabilidade de mérito da usucapião do acervo hereditário.
Lima, Vivian Lara Valdez de
2019-04
A transmutação da posse em propriedade na teoria possessória de Jhering.
Laurindo, Marcel Mangili
;
Heinen, Luana Renostro
;
Laurindo, Marja Mangili
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Autor
2
Facchini Neto, Eugênio
1
Heinen, Luana Renostro
1
Laurindo, Marcel Mangili
1
Laurindo, Marja Mangili
1
Lima, Vivian Lara Valdez de
1
Souza, Adriano Stanley Rocha
1
Thebaldi, Isabela Maria Marques
Assunto
3
Direito de família, Brasil.
3
Direito de propriedade, Brasil.
3
Função social da propriedade, Bra...
2
Boa-fé, Brasil.
2
Contrato, jurisprudência, Brasil.
2
Crédito, Brasil.
2
Direito privado, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Função social, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Liberdade, Brasil.
2
Lucro, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
2
Usucapião, Brasil.
1
Abandono do lar, aspectos jurídic...
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Herdeiro, Brasil.
1
Jhering, Rudolf von, 1818-1892.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Propriedade, Brasil.
1
Savigny, Friedrich Karl von, 1779...
1
Usucapião, jurisprudência, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
2
2010 - 2019
2
2000 - 2009
Tipo
5
Artigo
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