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Título
Autor(es)
2021-09
A possibilidade de penhora do imóvel bem de família de alto valor : propostas de lege lata e de lege ferenda.
Ali, Anwar Mohamad
2020-03
A fiança, o bem de família, o direito social à moradia e o ativismo do Supremo Tribunal Federal.
Scavone Junior, Luiz Antonio
2019-05
(Im)penhorabilidade do bem de família.
Gabriel Junior, Mauro
2018-11
A prescritibilidade do direito à petição de herança : uma análise da impropriedade das decisões do STJ contrárias à Súmula nº 149 do STF.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Nunes, Paula Freire Santos Andrade
2020-03
A instauração do inventário causa mortis : breves (mas não óbvias) anotações a partir do regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19).
Mazzei, Rodrigo
;
Freire, Deborah Azevedo
2018-07
Momento "inovação" para um judiciário cansado.
Kruger, Denise Terezinha Correa Melo
2021-01
Relativização da unidade do espólio : a viabilidade de mérito da usucapião do acervo hereditário.
Lima, Vivian Lara Valdez de
2018-09
Segurança jurídica do pesquisador e as normas construídas a partir da Lei de ciência, tecnologia e inovação.
Souza, Felipe Carvalho Olegário de
2020-10
Alteração contratual em tempos de crise : standards para a disrupção com o procedimento administrativo da normalidade.
Pedra, Anderson Sant'Ana
;
Guimarães, Jader Ferreira
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Autor
1
Ali, Anwar Mohamad
1
Freire, Deborah Azevedo
1
Gabriel Junior, Mauro
1
Guimarães, Jader Ferreira
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Kruger, Denise Terezinha Correa Melo
1
Lima, Vivian Lara Valdez de
1
Mazzei, Rodrigo
1
Nunes, Paula Freire Santos Andrade
1
Pedra, Anderson Sant'Ana
1
Scavone Junior, Luiz Antonio
1
Souza, Felipe Carvalho Olegário de
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
2
Bem de família, penhora, Brasil.
1
Alteração contratual, controle, B...
1
Bem de família, Brasil.
1
Bens imóveis, penhora, Brasil.
1
Calamidade pública, Brasil.
1
Ciência e tecnologia, investiment...
1
Ciência e tecnologia, legislação,...
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Equilíbrio econômico-financeiro, ...
1
Estado de emergência, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Fiador, jurisprudência, Brasil.
1
Fiança, Brasil.
1
Gestão pública, Brasil.
1
Herança, Brasil.
1
Herdeiro, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Impenhorabilidade de bens, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Inventário (direito das sucessões...
1
Isolamento social, aspectos juríd...
1
Locação de imóveis, jurisprudênci...
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Pesquisador, legislação, Brasil.
1
Petição, Brasil.
1
Posse, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Rescisão contratual, Brasil.
1
Sustentabilidade, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
1
Usucapião, jurisprudência, Brasil.
Data do Documento
3
2018
3
2020
2
2021
1
2019
Tipo
9
Artigo
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