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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-04
Da tutela jurídica do Estado às crianças e adolescentes sob a perspectiva dos direitos humanos.
Costa, Jhennyfer Moura da
;
Marini, Bruno
2021-11
A adoção irregular : estudo e proposições a partir das decisões do Superior Tribunal de Justiça.
Rosa, Conrado Paulino da
;
Nascimento, Sabrina de Paula
2019-02
Da família afetivada : o alargamento do vocábulo família à luz da tábua principiológica constitucional.
Rangel, Tauã Lima Verdan
;
Oliveira, Rafael Guimarães de
2022-03
Guarda compartilhada e guarda alternada : sobre o que, afinal, estamos falando?
Dias, José Eduardo Coelho
2020-08
A comunicação não violenta pode ser considerada um direito da criança e do adolescente?.
Grivot, Débora Cristina Holenbach
2020-11
Casamento infantil : os reflexos da Lei nº 13.811/2019 nos direitos da personalidade.
Moraes, Carlos Alexandre
;
Nascimento, Gabriel Bassaga
2018-11
Constitucionalidade da restrição à publicidade de alimentos dirigida a crianças.
Chaddad, Maria Cecília Cury
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Autor
1
Chaddad, Maria Cecília Cury
1
Costa, Jhennyfer Moura da
1
Dias, José Eduardo Coelho
1
Grivot, Débora Cristina Holenbach
1
Marini, Bruno
1
Moraes, Carlos Alexandre
1
Nascimento, Gabriel Bassaga
1
Nascimento, Sabrina de Paula
1
Oliveira, Rafael Guimarães de
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Rosa, Conrado Paulino da
Assunto
1
Adoção à brasileira, Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
Agressão verbal, Brasil.
1
Casamento de menor, jurisprudênci...
1
Casamento de menor, legislação, B...
1
Comunicação, aspectos sociais, Br...
1
Criança consumidora, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Direitos da criança, doutrinas e ...
1
Direitos da juventude, Brasil.
1
Direitos da juventude, doutrinas ...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Filho ilegítimo, Brasil.
1
Guarda alternada, Brasil.
1
Guarda compartilhada, Brasil.
1
Guarda dos filhos, doutrinas e co...
1
Impedimento matrimonial, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Nutrição infantil, Brasil.
1
Paternidade legítima, Brasil.
1
Poder familiar, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Psicologia da comunicação, Brasil.
1
Publicidade comercial, Brasil.
1
Pátrio poder, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Violência contra menor, Brasil.
Data do Documento
2
2020
2
2022
1
2018
1
2019
1
2021
Tipo
7
Artigo
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