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Data do documento
Título
Autor(es)
2023-01
Nem isso, nem aquilo. Art. 1.698 do Código civil como modalidade especial e autônoma de intervenção de terceiros.
Bufulin, Augusto Passamani
;
Vermelho, Schamyr Pancieri
2021-10
A inconstitucionalidade da imposição do regime obrigatório de separação de bens na celebração do casamento para pessoas maiores de setenta anos.
Silva, Valuza de Lima da
;
Toaldo, Adriane Medianeira
2013-07
Problemas atuais do direito patrimonial de família. Regime de bens: estrutura e função
Arruda, Élcio
2002-07
O Direito de Família e o novo Código Civil: principais alterações
Pereira, Sérgio Gischkow
2018-02
Direito de família e os avanços e retrocessos na aplicação da autonomia privada : da separação obrigatória aos maiores de setenta anos à possibilidade de alteração do regime de bens.
Almeida, Felipe Cunha de
2022-02
Como funciona a divisão de bens na separação de uma união estável.
Falcão, Gustavo
2013-08
Sociedade entre cônjuges: aplicação do Art.977 do CC/02 às sociedades simples
Madaleno, Rolf
;
Ohira, Bibiana Brum
2010-08
Casar ou não casar? Dúvidas sobre questões sucessórias
Dias, Maria Berenice
2021-03
A fase pré-instrumental do planejamento sucessório como elemento garantidor de sua eficiência.
Mattos, Eleonora G. Saltão de Q.
;
Marzagão, Silvia Felipe
2019-01
O princípio da liberdade no direito de família.
Gesse, Eduardo
Navegar
Autor
2
Almeida, Felipe Cunha de
2
Fonseca, Priscila M. P. Correa da
2
Gandini, João Agnaldo Donizeti
2
Gesse, Eduardo
2
Leite, Gisele
2
Madaleno, Rolf
2
Ohira, Bibiana Brum
2
Pereira, Sérgio Gischkow
1
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
1
Andrade, Roberta Rabelo Maia Costa
1
Arruda, Élcio
1
Beltrami, Gisele Caversan
1
Bernardon, Rafaela
1
Biazi, João Pedro de Oliveira de
1
Biazus, Lúcio Antônio
1
Bufulin, Augusto Passamani
1
Cabezón, Ricardo de Moraes
1
Calmon, Patricia Novais
1
Carvalho, Geraldo Guilherme Ribei...
1
Chaves, Marianna
1
Costa Neto, José Serafim da
1
Costa, Carlos José de Castro
1
Dantas, Rodrigo da Costa
1
Davis, Paulo
1
Delgado, Mário Luiz
1
Dias, Maria Berenice
1
Drumond, Mônica
1
Falcão, Gustavo
1
Fernandes, Milton
1
Ferreira, Anna Luiza Alves
1
Ferreira, Mariana Loyola
1
Ferreira, Matheus
1
Figueiredo, Antonio Borges de
1
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
1
Giorgis, José Carlos Teixeira
1
Gomes-Ferreira, Cristiana Sanchez
1
Greco, Pedro Teixeira Pinos
1
Jacob, Cristiane Bassi
1
Leite, Eduardo de Oliveira
1
Maluf, Adriana Caldas do Rego Fre...
1
Maluf, Carlos Alberto Dabus
1
Marinho Junior, Jânio Urbano
1
Marzagão, Silvia Felipe
1
Mattos, Eleonora G. Saltão de Q.
1
Medeiros, Bruna Agra de
1
Miranda, Sara Barbosa
1
Moraes, Caroline Zambon
1
Neves, Thiago Ferreira Cardoso
1
Nicolau, Gustavo Rene
1
Oliveira, Euclides Benedito de
1
Oliveira, Jane Resina F. de
1
Parada, Deise Maria Galvão
1
Passarelli, Luciano Lopes
1
Peghini, Aline Aparecida Santos C...
1
Peghini, Cesar Calo
1
Pereira, Jeferson Botelho
1
Perez, Flavia Brandão Maia
1
Rodrigues, Lia Palazzo
1
Régis, Mário Luiz Delgado
1
Salles, Diana Nacur Nagem Lima
1
Salomão, Luis Felipe
1
Silva, Valuza de Lima da
1
Sirena, Hugo Cremonez
1
Sirena, Tatiana Wagner Lauand de ...
1
Strake, Ana Raquel Fortunato dos ...
1
Toaldo, Adriane Medianeira
1
Tucci, Cibele Pinheiro Marçal
1
Vermelho, Schamyr Pancieri
1
Xavier, Marília Pedroso
Assunto
15
União estável, Brasil.
13
Casamento, Brasil.
12
Pacto antenupcial, Brasil.
8
Separação de bens, Brasil.
7
Brasil. [Código civil (2002)].
7
Direito de família, Brasil.
7
Sucessão legítima, Brasil.
6
Casamento civil, Brasil.
6
Cônjuge, Brasil.
6
Divórcio, Brasil.
6
Herança, Brasil.
5
Alimentos (direito de família), B...
5
Comunhão parcial de bens, Brasil.
5
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
5
Direito das sucessões, Brasil.
5
Dissolução da sociedade conjugal,...
5
Herdeiro, Brasil.
5
Meação, Brasil.
5
Tutela, Brasil.
4
Ascendente, Brasil.
4
Companheira, Brasil.
4
Contrato de convivência, Brasil.
4
Descendente, Brasil.
4
Herdeiro necessário, Brasil.
4
Parentesco, Brasil.
4
Separação judicial, Brasil.
3
Curatela, Brasil.
3
Família, Brasil.
3
Filiação, Brasil.
3
Herança, legislação, Brasil.
3
Idoso, proteção, Brasil.
3
Inconstitucionalidade, Brasil.
3
Patrimônio, Brasil.
3
Relações familiares, Brasil.
2
Adoção, Brasil.
2
Ação de investigação de paternida...
2
Casamento, legislação, Brasil.
2
Comunhão universal de bens, Brasil.
2
Contrato consensual, Brasil.
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Idoso, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Outorga conjugal, Brasil.
2
Pacto antenupcial, doutrinas e co...
2
Princípio da autonomia privada, B...
2
Regime dotal, Brasil.
2
Sociedade comercial entre cônjuge...
2
Sociedade conjugal, Brasil.
2
Sociedade simples, responsabilida...
2
Sucessão testamentária, Brasil.
2
Vontade (direito), Brasil.
1
Abandono afetivo, aspectos morais...
1
Adultério (direito de família), l...
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação de alimentos, jurisprudência...
1
Bens dos cônjuges, legislação, Br...
1
Bens, Brasil.
1
Boa-fé, jurisprudência, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Casamento civil, mercado, aspecto...
1
Casamento nulo, Brasil.
1
Casamento, aspectos econômicos, B...
1
Casamento, jurisprudência, Brasil.
1
Co-gestão, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Comunhão de bens, Brasil.
1
Comunhão parcial de bens, Brasil,
1
Comunhão universal de bens, juris...
1
Comunhão universal de bens, juris...
1
Concubinato, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Cônjuge, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Cônjuge, proteção, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Declaração da vontade, revogação,...
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Direito das sucessões, direito co...
1
Direito das sucessões, legislação...
1
Direito das sucessões, planejamen...
1
Direito empresarial, Brasil.
1
Direito patrimonial, Brasil.
1
Direito à liberdade, aspectos jur...
1
Direito, aspectos econômicos, Bra...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos reais, Direito comparado.
1
Direitos reais, natureza jurídica...
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Divórcio, aspectos jurídicos, Bra...
1
Doação entre cônjuges, Brasil.
1
Doação, jurisprudência.
1
Empresa, Brasil.
1
Envelhecimento, Brasil.
1
Escritura pública, Brasil.
1
Família, aspectos econômicos, Bra...
1
Fidelidade conjugal, Brasil.
1
Habitação (direito das coisas), B...
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herança, história, Brasil.
1
Idade, discriminação, Brasil.
1
Idoso, direitos e deveres, Brasil.
1
Idoso, legislação, Brasil.
1
Impedimento matrimonial, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inseminação artificial humana, Br...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Inventário (Direito das sucessões...
1
Jornada de Direito de Família (13...
1
Marzagão, Silvia Felipe
1
Morte civil, Brasil.
1
Outorga uxória, Brasil.
1
Outorga uxória, jurisprudência, B...
1
Pacto antenupcial, aspectos juríd...
1
Pacto antenupcial, história, Brasil.
1
Pacto antenupcial, legislação, Br...
1
Pacto antenupcial, natureza juríd...
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Partilha de bens, jurisprudência,...
1
Partilha, Brasil.
1
Patrimônio, doação, Brasil.
1
Patrimônio, proteção, Brasil.
1
Planejamento familiar, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Regime de bens, alteração, Brasil.
1
Regime de bens, jurisprudência, B...
1
Renúncia à herança, Brasil.
1
Responsabilidade subsidiária, Bra...
1
Separação de bens, jurisprudência...
1
Separação de corpos, Brasil.
1
Sucessão legítima, aspectos const...
1
Sucessão legítima, legislação, Br...
1
União estável, aspectos jurídicos...
1
União estável, jurisprudência, Br...
1
Viuva, proteção, Brasil.
1
Viuvez, direito comparado.
1
Viuvez, legislação, Brasil.
Data do Documento
11
2020 - 2023
31
2010 - 2019
15
2000 - 2009
1
1990 - 1999
Tipo
58
Artigo
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