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Título
Autor(es)
2013-07
Problemas atuais do direito patrimonial de família. Regime de bens: estrutura e função
Arruda, Élcio
2013-06
Possibilidade de alteração do regime de bens (Resp1.119.462/MG)
Veras, Érica Verícia Canuto de Oliveira
2003-04
O direito de família e o Novo Código Civil: alguns aspectos polêmicos ou inovadores
Pereira, Sérgio Gischkow
2018-05
União estável e casamento no novo Código de processo civil : mudanças e repercussões no direito material.
Velloso, Larissa Paciello
;
Souza, Marcia Cristina Xavier de
2016-01
As regras gerais das ações de direito de família e o tratamento processual da ação de alteração de regime de bens no novo Código de processo civil.
Tartuce, Flávio
;
Monteiro, Gracileia
2016-03
As regras gerais das ações de direito de família e o tratamento processual da ação de alteração de regime de bens no novo Código de processo civil.
Tartuce, Flávio
;
Monteiro, Gracileia
2016-04
Da ação de alteração de regime de bens no novo CPC.
Tartuce, Flávio
2009-04
O regime da participação final nos aquestos no Código Civil de 2002
Bomfim, Silvano Andrade do
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Autor
3
Tartuce, Flávio
2
Monteiro, Gracileia
1
Arruda, Élcio
1
Bomfim, Silvano Andrade do
1
Pereira, Sérgio Gischkow
1
Souza, Marcia Cristina Xavier de
1
Velloso, Larissa Paciello
1
Veras, Érica Verícia Canuto de Ol...
Assunto
2
Ação judicial, Brasil.
2
Casamento, Brasil.
2
Conciliação (processo civil), Bra...
2
Concubinato, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Mediação familiar, Brasil.
2
Separação de bens, Brasil.
2
União estável, Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Casamento civil, Brasil.
1
Companheira, direitos e deveres, ...
1
Comunhão parcial de bens, Brasil.
1
Comunhão universal de bens, Brasil.
1
Cônjuge, Brasil.
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Direito de família, aspectos cons...
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Divórcio, Brasil.
1
Doação entre cônjuges, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Pacto antenupcial, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Pátrio poder, Brasil.
1
Regime de bens, Brasil.
1
Regime de bens, doutrinas e contr...
1
Representante legal, Brasil.
1
Separação de bens, direito compar...
1
Sociedade comercial entre cônjuge...
Data do Documento
6
2010 - 2018
2
2003 - 2009
Tipo
8
Artigo
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