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2021-11
União Estável : regime de bens do companheirismo : sucessão de leis no tempo : Súmula nº 380/STF e Leis ns. 8.971/94, 9.278/96 e 10.406/02 : aquisição de bens ao longo da convivência : prova do esforço comum : bens sub-rogados : frutos e benfeitorias em bens particulares : incomunicabilidade.
Delgado, Mário Luiz
2009-06
A separação de bens e os limites impostos
Ryba, Adriano
2009-07
A concorrência sucessória entre o cônjuge sobrevivente e os descendentes na partilha de bens
Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2020-11
Pactos de cooperabilidade.
Delgado, Mário Luiz
;
Curado, Camilla de Sousa Brandão Fleury
2009-06
O direito ao amor não oneroso
Fonseca, Priscila M. P. Correa da
2013-12
A (in)aplicabilidade da súmula nº 377 do STF
Neves, Rodrigo Santos
;
Leal, Jamile Amim Amaral
;
Bressan, Waleska Soares
2020-02
A comunicabilidade do FGTS em conta vinculada no divórcio nos regimes de comunhão parcial e universal de bens.
Castro, Andressa Rodrigues de
;
Silva, Marlete Maria da Cruz Corrêa da
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Autor
2
Delgado, Mário Luiz
1
Bressan, Waleska Soares
1
Castro, Andressa Rodrigues de
1
Curado, Camilla de Sousa Brandão ...
1
Fonseca, Priscila M. P. Correa da
1
Leal, Jamile Amim Amaral
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Patrão, Benedicto de Vasconcellos...
1
Ryba, Adriano
1
Silva, Marlete Maria da Cruz Corr...
Assunto
4
Pacto antenupcial, Brasil.
2
Comunhão universal de bens, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Benfeitoria, Brasil, parecer.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Casamento, Brasil.
1
Comunhão parcial de bens, Brasil.
1
Conta vinculada, Brasil.
1
Cônjuge, jurisprudência, Brasil.
1
Direito das sucessões, jurisprudê...
1
Direito de família, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Filiação, Brasil.
1
Herdeiro necessário, jurisprudênc...
1
Mediação familiar, Brasil.
1
Parentesco, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil, parecer.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Patrimônio, proteção, Brasil.
1
Regime de bens, aspectos jurídico...
1
Regime de bens, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Separação de bens, controle judic...
1
Separação de bens, jurisprudência...
1
Sociedade conjugal, Brasil.
1
Solução de conflito, direito comp...
1
Testamento, Brasil.
1
União estável, Brasil, parecer.
1
União estável, Brasil.
1
União estável, jurisprudência, Br...
Data do Documento
3
2020 - 2021
1
2010 - 2019
3
2009 - 2009
Tipo
7
Artigo
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