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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-07
Multiparentalidade : a possibilidade de múltipla filiação registral e os seus reflexos jurídicos.
Santos, Daniela Bernardo Vieira dos
2023-03
O nome e as relações familiares na contemporaneidade.
Paiano, Daniela Braga
;
Fernandes, Beatriz Scherpinski
2014-07
Registro da união estável
Dias, Maria Berenice
2017-01
O registro dos filhos havidos por reprodução assistida na família homoafetiva diante do Provimento nº 52/2016 do Conselho Nacional de Justiça : avanço ou retrocesso?
Paiano, Daniela Braga
2013-08
A necessária disciplina do útero de substituição, a onerosidade do contato e a facilitação do registro civil da criança
Araújo, Luiza Costa
;
Cabral, Vívian Boechat
2023-04
A disciplina da união estável na Lei 14.382/2022.
Souza, Carlos Magno Alves de
2021-05
Retificação do nome civil em razão de abuso sexual.
Brasílio, Bruna
;
Marques, Vinicius Pinheiro
2022-10
A Lei nº 14.382/2022 e o tratamento da conversão da união estável em casamento.
Tartuce, Flávio
2020-03
Consecução dos direitos dos transgêneros e novos modelos familiares.
Teixeira, Daniella de Almeida
;
Silva, Érica Barbosa e
2013-02
Publicidade do Estado da pessoa natural
Camargo Neto, Mario de Carvalho
Navegar
Autor
2
Camargo Neto, Mario de Carvalho
2
Paiano, Daniela Braga
1
Alves, Jones Figueirêdo
1
Araújo, Luiza Costa
1
Brasílio, Bruna
1
Cabral, Vívian Boechat
1
Dias, Maria Berenice
1
Fernandes, Beatriz Scherpinski
1
Figueiredo, Antonio Borges de
1
Gama, Ricardo Rodrigues
1
Gozzo, Débora
1
Machado, Renata Durão
1
Marques, Vinicius Pinheiro
1
Mesquita, Renata Paccola
1
Ramos, Anália Maria Duarte
1
Santos, Daniela Bernardo Vieira dos
1
Silva, Ulisses Simões da
1
Silva, Érica Barbosa e
1
Souza, Carlos Magno Alves de
1
Tartuce, Flávio
1
Teixeira, Daniella de Almeida
Assunto
4
Adoção, Brasil.
4
Paternidade, Brasil.
3
Casamento, Brasil.
3
Direito ao nome, Brasil.
3
União civil entre pessoas do mesm...
3
União estável, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Brasil. [Estatuto da criança e do...
2
Estado civil, Brasil.
2
Família, Brasil.
2
Gênero, Brasil.
2
Nome civil, alteração, Brasil.
2
Nome civil, Brasil.
1
Abuso sexual, aspectos jurídicos,...
1
Adolescente, proteção, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Brasil. Lei n. 14.382, de 27 de j...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Casamento, registro, legislação, ...
1
Certidão de nascimento, Brasil.
1
Comportamento sexual, Brasil.
1
Corregedoria, São Paulo (Estado).
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito à autodeterminação dos po...
1
Direitos da personalidade, aspect...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos da personalidade, doutri...
1
Direitos da personalidade, história.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Embrião, doação, aspectos jurídic...
1
Família, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Família, estabilidade, Brasil.
1
Família, inovação, Brasil.
1
Filho adotivo, Brasil.
1
Filiação, Brasil.
1
Filiação, registro, Brasil.
1
Gestante, Brasil.
1
Homossexualidade, aspectos jurídi...
1
Inseminação artificial humana, Br...
1
Maternidade, Brasil.
1
Nascituro, Brasil.
1
Natimorto, Brasil.
1
Nome civil, alteração, jurisprudê...
1
Nome civil, renúncia, Brasil.
1
Pais e filhos, direitos e deveres...
1
Pessoa física, Brasil.
1
Presunção legal, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Reconhecimento de filho, aspectos...
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Reconhecimento de filho, projeto ...
1
Registro civil, jurisprudência, B...
1
Registro civil, legislação, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Relações familiares, história, Br...
1
Reprodução humana, aspectos juríd...
1
Reprodução humana, Brasil.
1
Sexo (direito), alteração, Brasil.
1
Sexualidade, classificação.
1
Transexualismo, aspectos jurídico...
1
Transgênero, Brasil.
1
Útero de aluguel, aspectos jurídi...
1
Útero de aluguel, Brasil.
1
Útero de aluguel, contratação, Br...
Data do Documento
5
2020 - 2023
11
2010 - 2019
3
2000 - 2009
Tipo
19
Artigo
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